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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

821.025/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/03/2016 e 25/09/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 110/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 57,84 ha para 49,40 ha-BASALTO (brita)-Cravinhos/SP

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  2. Seção 1

    Relação nº 75/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°27622/2024/DIFIS-SP/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 30/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

      ALVARÁ N° 2373 Publicado DOU de 14/03/2016- Onde se lê: "... numa área de 107,78 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 57,84 ha, ..."

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  4. Seção 1

    Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 2373/2016 - Vencimento em 01/10/2023

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  5. Seção 1

    Relação nº 60/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°2373/2016 - Cessionario:48053.820116/2022-92-CARBYNE ADMINISTRACOES E SERVICOS EIRELI- CPF ou CNPJ 28.835.689/0001-93

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 89

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 286

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  8. Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 25/2019

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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