Processo minerário
821.025/2015
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/03/2016 e 25/09/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 110/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 57,84 ha para 49,40 ha-BASALTO (brita)-Cravinhos/SP
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- Seção 1
Relação nº 75/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°27622/2024/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 30/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 2373 Publicado DOU de 14/03/2016- Onde se lê: "... numa área de 107,78 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 57,84 ha, ..."
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- Seção 1
Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 2373/2016 - Vencimento em 01/10/2023
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- Seção 1
Relação nº 60/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°2373/2016 - Cessionario:48053.820116/2022-92-CARBYNE ADMINISTRACOES E SERVICOS EIRELI- CPF ou CNPJ 28.835.689/0001-93
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 89
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 286
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DESPACHORELAÇÃO Nº 25/2019
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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