Processo minerário

820.110/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°4305/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/03/2023 Seção 1

   Relação nº 30/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4305 Publicado DOU de 23/10/2020- Onde se lê: "... numa área de 336,33 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 286,58 ha, ..."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/03/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4305/2020 - Vencimento em 30/09/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4305/2020 - Cessionario:820.737/2021-Saita & Cia Extração de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 54.545.686/0001-25

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/10/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 461

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)