Processo minerário

820.636/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°8495/2012

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2. 28/03/2023 Seção 1

   Relação nº 30/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8495 Publicado DOU de 21/12/2012- Onde se lê: "... numa área de 514,79 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 473,55 ha, ..."

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3. 28/03/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8495/2012 - Vencimento em 07/10/2025

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4. 07/10/2022 Seção 1

   Relação nº 60/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°8495/2012

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8495/2012 - Cessionario:48053.820090/2022-82-PORTO DE AREIA F F BURITAMA LTDA- CPF ou CNPJ 12.161.265/0001-50

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5. 11/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 49

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6. 24/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 41

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7. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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8. 24/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 11/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 25/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 98

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11. 21/12/2012 Seção 1

    Página 847 do DOU de 21/12/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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