Processo minerário

820.469/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/03/2023 Seção 1

   Relação nº 30/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1281 Publicado DOU de 25/02/2021- Onde se lê: "... numa área de 217,49 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 23,35 ha, ..."

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2. 28/03/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1281/2021 - Vencimento em 30/09/2024

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3. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1281/2021 - Cessionario:48053.820402/2021-77-Extração e Comércio de Areia São Pedro Ltda- CPF ou CNPJ 54.412.549/0001-12

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4. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°20515/2022/DIREM-SP/ANM

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5. 29/09/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°30457/2021/DIREM-SP/ANM

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6. 25/02/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 176

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