Processo minerário

820.306/1997

25 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2011 e 24/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

17/03/2011 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 17/03/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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03/07/2012 Seção 1

Página do DOU de 03/07/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/03/2013 Seção 1

Página do DOU de 14/03/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/07/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 08/07/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 21/11/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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15/01/2014 Seção 1

Página do DOU de 15/01/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/08/2016 Seção 1

Decreto nº 757, de 19.02.1993. O Presidente do Conselho de Administração, conforme as disposições estatutárias e com base no Estatuto Social da CPRM, submeteu aos seus membros o nome do novo — página do DOU de 11/08/2016
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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24/03/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 24/03/2017
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/03/2018 Seção 1

Alvará N°1.231/2013 — página do DOU de 14/03/2018
- Concessão de Lavra
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30/11/2018 Seção 1

ALVARÁ N°8258/2010 — página do DOU de 30/11/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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31/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 31/05/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/11/2019 Seção 1

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.638, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 22/11/2019
- Concessão de Lavra
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18/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 29/07/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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31/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 31/08/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/09/2020 Seção 1

Página do DOU de 21/09/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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11/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 11/02/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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15/12/2022 Seção 1

Página do DOU de 15/12/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/04/2023 Seção 1

Alvará n°6.942/2022. — página do DOU de 10/04/2023
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/05/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 1.230, DE 4 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 05/05/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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25/07/2023 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/07/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/07/2023 Seção 1

Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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10/11/2023 Seção 1

Página do DOU de 10/11/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/04/2024 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/04/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/04/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 24/04/2025
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- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
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