Processo minerário

820.306/1997

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1. 24/04/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     MINERADORA ACQUA TOP LTDA- Decisão nº 342/2025 - FONTE SANTO EXPEDITO. Processo ANM 27202.820306/1997-17. Concessionária: Mineradora Acqua Top Ltda. CNPJ: 04.203.074/0001-86. Portaria de Lavra nº 199 - DOU de 18/07/2007. Local da fonte: Avenida Quintino Pinto 4000. Bairro Godinho. CEP 06950-000. Juquitiba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,53 - Temperatura da água na fonte: 20,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 105,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 104,72 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,92 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 46,49 - Silício: 19,300* - Sulfato: 10,06 - Sódio: 8,950 - Cálcio: 8,740 - Cloreto: 3,17 - Potássio: 3,070 - Magnésio: 2,460 - Ferro: 1,530 - Fosfato: 1,16 - Manganês: 0,251 - Fluoreto: 0,25 - Estrôncio: 0,067* - Nitrato: 0,04* - Brometo: 0,03* - Lítio: 0,013. Boletim nº 914/LAMIN-SP/2022 de 22/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     MINERADORA ACQUA TOP LTDA- Decisão nº 341/2025 - FONTE 4 IRMÃOS. Processo ANM 27202.820306/1997-17. Concessionária: Mineradora Acqua Top Ltda. CNPJ: 04.203.074/0001-86. Portaria de Lavra nº 199 - DOU de 18/07/2007. Local da fonte: Avenida Quintino Pinto 4000. Bairro Godinho. CEP 06950-000. Juquitiba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,60 - Temperatura da água na fonte: 19,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 27,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 25,17 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 5,140* - Bicarbonato: 4,71 - Cloreto: 3,50 - Sódio: 2,360 - Nitrato: 1,65 - Sulfato: 1,52 - Cálcio: 1,060 - Magnésio: 0,753 - Potássio: 0,695 - Alumínio: 0,078* - Ferro: 0,048* - Fluoreto: 0,03 - Brometo: 0,02* - Zinco: 0,012* - Estrôncio: 0,011*. Boletim nº 913/LAMIN-SP/2022 de 22/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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3. 10/11/2023 Seção 1

   Relação nº 111/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°39677/2023/DIFIS-SP/ANM

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4. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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5. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°21494/2023/DIFIS-SP/ANM

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6. 05/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 10/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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8. 15/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 242

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9. 11/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 85

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10. 21/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 138

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11. 31/08/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 60

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12. 31/08/2020 Seção 1

    Página 60 do DOU de 31/08/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 29/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 52

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14. 18/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 57

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15. 22/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 146

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16. 31/05/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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17. 30/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 216

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18. 26/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101

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19. 14/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 69 (ato 1 de 2 nesta data)

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20. 14/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 69 (ato 2 de 2 nesta data)

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21. 24/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 11/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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23. 15/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

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24. 21/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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25. 08/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 14/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 72

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27. 03/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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