Processo minerário

821.147/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 3533/2017-"Fica autorizado o(s) Registro(s) da(s) Licença(s) nº 08/2022, de 23/03/2022, expedida pela Prefeitura Municipal de Panorama - São Paulo, em nome de FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP, CNPJ nº 57.554.446/0001-85, para extrair ARGILA, AREIA e CASCALHO, numa área de 49,12 ha no(s) Município(s) de Panorama/SP, delimitada por um polígono definido por memorial descritivo que consta do documento SEI 6839340, com vencimento em 23/03/2027."

   Ver no ato →
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 31/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/10/2017 Seção 1

   Relação nº 123/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°3533/2017-SP - Prazo: 20 ano(s)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)