Processo minerário
821.209/2012
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/07/2013 e 10/11/2022. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 76/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 66/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°945/2020/DIFAM-SP/GER-SP
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- Seção 1
Página 60 do DOU de 31/08/2020 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 141
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página 35 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 60/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°385/17-DFISC/DNPM/SP - 24.03.17
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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