Processo minerário

821.419/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°9377/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvara n° 459/2000 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 52.353.131/0001-56

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3. 05/11/2025 Seção 1

   Página 63 do DOU de 05/11/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 151/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43771/2025/COROUT-SP/ANM

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5. 03/02/2016 Seção 1

   Relação nº 11/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°002/2016-SAP/DTM/DNPM/SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°003/2016-SAP/DTM/DNPM/SP

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6. 07/10/2015 Seção 1

   Relação nº 135/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°712/15-SAP/DTM/DNPM/SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°713/15-SAP/DTM/DNPM/SP

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7. 17/07/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 29/06/2015 Seção 1

   Página 104 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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