Processo minerário

821.275/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4339/2012

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2. 14/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 50

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3. 05/12/2016 Seção 1

   Relação nº 132/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1956/16-DFISC/DNPM/SP - 30.11.16

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4. 07/01/2014 Seção 1

   Relação nº 147/2013 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:LEROY TEIXEIRA DE MOURA- CPF ou CNPJ 063.984.218-68- Alvará n°4.339/2012.

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5. 06/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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