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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

821.357/2013

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/12/2014 e 05/03/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 25/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°7345/2025/DIOUT-SP/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 66/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°23219/2024/DIOUT-SP/ANM

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

      OF. N°23216/2024/DIOUT-SP/ANM-60 dias

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  3. Seção 1

    Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°524/2024/DIOUT-SP/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°525/2024/DIOUT-SP/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°531/2024/DIOUT-SP/ANM

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 22/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

    • Aprova o relatório de Pesquisa

      MARTINS LARA & LARA LTDA.-ARGILA (cerâmica vermelha) e SAIBRO (construção civil)-Cachoeira Paulista/SP

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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