Processo minerário

821.366/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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2. 19/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PEDRO QUALIO JUNIOR ME- Registro de Licença N° Nº 3309/2013 - Vencimento em 20/08/2024

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3. 09/09/2015 Seção 1

   Relação nº 107/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:3.309/2013 - Vencimento em 26/09/2019.

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4. 27/01/2014 Seção 1

   Relação nº 146/2013 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 19/12/2013, Relação n° 145/2013, Seção I, pág. - Onde se lê: "Vencimento em 26/09/2013"; Leia-se "Vencimento em 26/09/2015".

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5. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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