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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.031/2000

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Resumo

20 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/04/2013 e 25/03/2025. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, Superintendência em São Paulo e outros 4.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      MINERAL TREVITTA LTDA- Decisão nº 279/2025 - FONTE SANTA CÂNDIDA. Processo ANM 27202.820031/2000-78. Concessionária: Mineral Trevitta Ltda. CNPJ: 05.384.494/0001-79. Portaria de Lavra nº?124 - DOU de 05/05/2017. Local da fonte: Rua Manoel dos Santos 96 (Fazenda Santa Cândida). CEP 13.087-549. Campinas. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,08 - Temperatura da água na fonte: 22,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 306,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 192,42 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 84,65 - Cloreto: 32,52 - Cálcio: 25,200 - Sódio: 17,600 - Silício: 17,300* - Nitrato: 16,98 - Sulfato: 7,18 - Magnésio: 7,120 - Potássio: 5,350 - Fosfato: 0,49 - Estrôncio: 0,254 - Bário: 0,202 - Fluoreto: 0,14 - Brometo: 0,04*. Boletim nº 338/LAMIN-SP/2022 de 08/07/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      MINERAL TREVITTA LTDA- Decisão nº 280/2025 - FONTE ESTÂNCIA UNIÃO. Processo ANM 27202.820031/2000-78. Concessionária: Mineral Trevitta Ltda. CNPJ: 05.384.494/0001-79. Portaria de Lavra nº?124 - DOU de 05/05/2017. Local da fonte: Rua Manoel dos Santos 96 (Fazenda Santa Cândida). CEP 13.087-549. Campinas. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,53 - Temperatura da água na fonte: 22,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 299,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 180,15 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,91 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 85,33 - Cálcio: 25,000 - Nitrato: 24,18 - Silício: 20,700* - Cloreto: 17,93 - Sódio: 13,900 - Magnésio: 4,830 - Potássio: 4,280 - Sulfato: 1,96 - Fosfato: 0,42 - Fluoreto: 0,25 - Estrôncio: 0,193 - Bário: 0,163 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 339R/LAMIN-SP/2022 de 08/07/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  2. Seção 1

    Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  3. Seção 1

    Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°17148/2023/DIFIS-SP/ANM

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  4. Seção 1

    Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°8582/2023/DIFIS-SP/ANM

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  5. Seção 1

    Relação nº 97/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°58578/2022/DIFIS-SP/ANM

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 73

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 123

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 97

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 87

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  10. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 87

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  11. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68

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  12. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 62

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  13. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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  14. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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  15. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 40

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  16. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 67

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  17. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 44

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  18. Seção 1

    PORTARIA Nº 124, DE 4 DE MAIO DE 2017

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  19. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  20. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 60

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