Processo minerário

821.385/2000

13 publicações no Diário Oficial da União entre 20/03/2012 e 29/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 25/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 02/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 10/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 10/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 15/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 21/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 21/06/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 07/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 15/05/2024 Seção 1

   Portaria(s) de Lavra: — página do DOU de 15/05/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 15/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 25/02/2025 Seção 1

    concessão de lavra pela ANM — página do DOU de 25/02/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 28/08/2025 Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 28/08/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 15/10/2025 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 15/10/2025

    • Registro de Licença

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13. 29/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 29/04/2026 — Seção 1

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