Processo minerário

821.385/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 115/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°49922/2026/DIVFIS-SP/ANM

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2. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 313

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3. 15/10/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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4. 28/08/2025 Seção 1

   Relação nº 123/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 255/2025/DIFIS-SP/ANM

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5. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 255/2025/DIFIS-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6099/2025/DIFIS-SP/ANM

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6. 15/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 15/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 07/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 48

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9. 21/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 102

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10. 15/10/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 91

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11. 10/12/2020 Seção 1

    DESPACHOS

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12. 02/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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13. 02/06/2014 Seção 1

    Página 89 do DOU de 02/06/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 25/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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15. 20/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 61

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