Processo minerário

820.297/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 313

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2. 28/08/2025 Seção 1

   Relação nº 123/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 256/2025/DIFIS-SP/ANM

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3. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 256/2025/DIFIS-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6101/2025/DIFIS-SP/ANM

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4. 26/05/2022 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24775/2022/DIFAM-SP/ANM

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5. 25/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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6. 20/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 61

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7. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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