Processo minerário
821.417/1996
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/11/2011 e 14/03/2022. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, GABINETE DO MINISTRO, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)
OF. N°8854/2022/DIFAM-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 11 2 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 220 e 221/14-DFISC/DNPM/SP - 20.10.14
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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PORTARIA Nº 174, DE 27 DE MAIO DE 2013
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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