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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

821.494/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/09/2015 e 20/12/2023. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 128/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 3427/2015 - Vencimento em 02/06/2031

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  2. Seção 1

    Relação nº 23/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

      Cessionário:MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA- CNPJ 17.085.699/0001-32- Registro de Licença N° 3.427- Vencimento da Licença: 2015

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  3. Seção 1

    Página 123 do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Página 74 do DOU de 24/09/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    Relação nº 125/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N°3.427/2015 de 15/09/2015-Vencimento em 11 / 1 2 / 2 0 2 3

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