Página 123 do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

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  815.101/2019 PROSPECTUS DO BRASIL - CONSULTORIA EM MINERACAO E GEOLOGIA EIRELI

  ALVARÁ N°2740/2019

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  815.526/2001 MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA

  OF. N°19080/2021/DIFAM-SC/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  815.499/2003 BRITADOR OESTE LTDA ME

  OF. N°19077/2021/DIFAM-SC/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  815.112/2007 CERÂMICA VALDIR DAGNONI LTDA

  OF. N°19618/2021/DIFAM-SC/ANM

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  805.135/1975 HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.

  Fonte Thermas do Valle para a marca Santa Terezinha: Embalagem descartável sem gás, 510 mL; Embalagem descartável com gás, 510 mL- ARMAZÉM/SC

• Determina arquivamento Auto de Infração - RAL

  Código ANM 1708

  815.502/1997 MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA

  AI N°387/2013; 388/2013; 389/2013; 390/2013 e 391/2013

Fase de Direito de Requerer a Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2224

  815.426/2016 STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP

  OF.

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  815.122/2015 TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP

  OF.

Fase de Registro de Extração

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 954

  815.135/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO COSTA

  OF.

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.340/2003 MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA

  OF. N°19372/2021/DIFAM-SC/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.134/2011 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.008/1983 MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA

  OF. N°19468/2021/DIFAM-SC/ANM

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  815.050/2001

  MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 22/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  815.092/2021 CONSTRUTORA JP BASALTO LTDA

  OF. N°19471/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  815.094/2021 T9 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

  OF.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 825

  815.134/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO COSTA

  OF.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  820.420/2013 SP MINÉRIOS LTDA- Cessionário:PAULO DA COSTA SERENA- CPF ou CNPJ 569.938.978-49

  Alvará n°4.723/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  820.783/2016 MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA- CPF ou CNPJ 17.085.699/0001-32

  Alvará n°2.326/2018

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  820.187/2020 TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA-Cessionário:GUSTAVO MATOS MOREIRA-CPF ou CNPJ 071.801.166-02

  Alvará n°2.878/2020

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  821.068/2012 MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA.- CPF ou CNPJ 17.085.699/0001-32

  Alvará n°7.248/2013

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  821.069/2012 MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA.- CPF ou CNPJ 17.085.699/0001-32

  Alvará n°7.249/2013

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  821.403/2001 MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  807.062/1973 SANDSPAR MINÉRIOS LTDA.

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  820.020/1984 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

  ALVARÁ N°8582/1985

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  820.026/1984 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

  ALVARÁ N°8.692/1984

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  820.192/1989 ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  820.583/1986 EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES FAURY LTDA

  Alvará N°11.566/1998

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  820.387/2010 I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

  Alvará N°3049/2011

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  820.383/2010 I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

  Alvará N°16.414/2011

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  820.381/2010 I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

  Alvará N°3045/2011

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  820.380/2010 ANTONIO CARLOS RODRIGUES

  Alvará N°3044/2011

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  820.378/2010 I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

  Alvará N°18.923/2011

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  820.943/1995 EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP

  AI N° 2382/2021/GER-SP/ANM (proc. 48053.920504/2021-91)

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  820.677/1997 EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP

  AI N° 2383/2021/GER-SP/ANM (proc. 48053.920503/2021-47)

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  821.177/2001 MESSIAS TRANSFERETTI MONTE MOR - FI

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  821.275/2000 MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA

  OF. N°19514/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

  Código ANM 2259

  820.244/2016 MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA.- CPF ou CNPJ 17.085.699/0001-32

  Alvará n°12.856/2016

Fase de Disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  300.644/2018 Área descartada em disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  300.330/2018 Área descartada em disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  300.625/2016 Área descartada em disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  302.704/2015 Área descartada em disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  300.486/2019 Área descartada em disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  300.080/2017 Área descartada em disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  300.642/2018 Área descartada em disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  300.238/2018 Área descartada em disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  303.176/2017 Área descartada em disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  300.609/2017 Área descartada em disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  300.271/2016 Área descartada em disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  300.266/2017 Área descartada em disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  300.238/2018 Área descartada em disponibilidade

Fase de Licenciamento

• Autoriza o aditamento de substância mineral

  Código ANM 770

  820.192/1996

  IRANI ROSA PINHEIRO BRIGANTI ME-Cascalho, Pedregulho e Argila - Registro de Licença N° 22/1/1998, DOU de 1.895/1998

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  820.151/2005 DEMACTAM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

  Cessionário:ELIANA PEIXOTO PEREIRA TAMBAÚ ME- CNPJ 74.598.772/0001-03- Registro de Licença N° 2.927/2006- Vencimento da Licença: 21/09/2023

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  820.192/1996 IRANI ROSA PINHEIRO BRIGANTI ME

  Cessionário:MINERAÇÃO OURO BRANCO ITAPETININGA LTDA.- CNPJ 41.521.037/0001-42- Registro de Licença N° 1895/1998- Vencimento da Licença: 07/06/2023

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  821.494/2013 MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.

  Cessionário:MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA- CNPJ 17.085.699/0001-32- Registro de Licença N° 3.427- Vencimento da Licença: 2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  820.314/2019 SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.

  OF.

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  820.423/2009 MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.

  Alvará n° 7.163/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA.- CNPJ 17.085.699/0001-32

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  820.414/2011 MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.

  Alvará n° 2.577/2.012 - Cessionário: MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA.- CNPJ 17.085.699/0001-32

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  820.245/2009 ANTONIO MONTANHOLI

  Alvará n° 1.434/2011 - Cessionário: ANTONIO MONTANHOLI ME- CNPJ 34.513.759/0001-90

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.370/2020 MINERADORA SAO PEDRO LTDA

  OF. N°19502/2021/DIFAM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.431/2012 EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP

  OF. N°19504/2021/DIFAM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.431/2012 EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP

  OF. N°19506/2021/DIFAM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.431/2012 EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP

  OF. N°19508/2021/DIFAM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.687/2002 SERRA DOS CRISTAIS ÁGUA MINERAL LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.395/2014 MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

  OF.

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  820.557/2016 MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.

  OF. N°19221/2021/DIFAM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  820.163/2018 COMERCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA ME

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  820.490/2019 GRANULADOS PARA CANTEIRO SANTA LUZIA LTDA. ME

  OF.

• Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

  Código ANM 2096

  820.145/2021 SILVIO LUCIANO

• Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

  Código ANM 2096

  820.090/2021 NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA.

• Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

  Código ANM 2096

  820.091/2021 NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA.

• Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

  Código ANM 2096

  820.092/2021 NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA.

• Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

  Código ANM 2096

  820.093/2021 NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  820.442/2020 BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.087/2021 RENALDO GOMES TEIXEIRA

  OF. N°19214/2021/DIREM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.044/2021 COMERCIAL UNICA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA

  OF. N°19215/2021/DIREM-SP/ANM

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  820.861/2000 PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.215/2014 LUIZ CARLOS ABREU DE SOUZA

  AI N°2220/2021

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.227/2013 EMPREITEIRA JACUNDA LTDA

  AI N°2225/2021

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.481/2013 AREAL SAO JOSE DE SEROPEDICA LTDA

  AI N°2226/2021

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.033/2013 VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

  AI N°2228/2021

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.884/2013 A T R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME

  AI N°2231/2021

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.964/2013 L F BARROS DE ALMEIDA INDUSTRIA DE CERÂMICA

  AI N°2232/2021

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.876/2013 O. C. CARDOSO FILHO - EXTRACAO DE ARGILA

  AI N°2235/2021

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.241/2014 ALAIR CARLOS DOS SANTOS

  AI N°2239/2021

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.672/2014 SAIBREIRA BARRA DO BACALHAU LTDA

  AI N°2241/2021

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.187/2014 BARROSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA

  AI N°2242/2021

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.420/2013 CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME

  AI N°2230/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  890.911/2011 ULTRA STONE MINERACAO EIRELI

  OF. N°18098/2021/SEREM-RJ/ANM

Fase de Concessão de Lavra

• Determina a interdição da lavra

  Código ANM 442

  005.314/1940 ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

  N° do Termo de Interdição:001/2021, de 05/05/2021- Lacre N°

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  006.906/1949 MINERAÇÃO SPAR LTDA

  OF. N°10418/2021/SEFAM-RJ/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.192/1984 TAMOIO MINERAÇÃO S.A.

  OF. N°18454/2021/SEFAM-RJ/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.534/2011 TAMOIO MINERAÇÃO S.A.

  OF. N°18458/2021/SEFAM-RJ/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.242/2000 TAMOIO MINERAÇÃO S.A.

  OF. N°18456/2021/SEFAM-RJ/ANM

• Nega aprovação do rótulo de água mineral

  Código ANM 480

  890.129/2003 VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  890.129/2003 VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA

  Marca Terê, fonte Natália, 510 mL (com e sem gás)- TERESÓPOLIS/RJ

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  890.129/2003 VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA

  Marca Da Vida + leve, fonte Natália, 310 mL (sem gás)- TERESÓPOLIS/RJ