DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 167/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.458/1998-ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO-OF. N°3218/12-DFISC/DNPM/SP - 04.12.12

820.172/2006-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°3231/12-DFISC/DNPM/SP -06.12.12

820.459/2006-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-OF. N°3216/12-DFISC/DNPM/SP - 04/12/12

820.228/2007-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°3213/12-DFISC/DNPM/SP - 04/12/12

820.228/2007-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°3213/12-DFISC/DNPM/SP - 04/12/12

820.522/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-OF. N°3215/12-DFISC/DNPM/SP - 04.12.12

820.941/2009-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-OF. N°3214/12-DFISC/DNPM/SP - 04.12.12

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.592/2008-ADILSON FERNANDO FRANCISCATEOF. N°3.363/12-DFISC/DNPM/SP, de 18.12.12

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.721/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área

de 960,82 hectares para 163,03 hectares-Minério de Potássio

820.035/1992-THEODOROS ANASTASSIADIS- Área de 477,25 hectares para 260,55 hectares-Areia (construção civil), Argila (cerâmica vermelha) e Turfa (Agrícola)

820.405/1992-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Área de 765,59 hectares para 181,78 hectaresArgila Industrial

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.795/2001-LEONOR MOURA D'ALMEIDA-Água Mineral - "Fonte Netuno" (Poço) - Vazão: 6,50 m³/hora.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.324/2005-FERRES & CIA LTDA

821.013/2008-MARCOS ANTONIO PAGOTTO

820.239/2009-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL

820.649/2009-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.

820.686/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A .

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.243/2005-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°11.209/2006

820.738/2007-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA-ALVARÁ N°13.982/2007

820.879/2009-ADRIANA MORISHIGUE STRIOLI-ALVARÁ N°14.447/2009

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LTDA- Fonte Santa Cândida, Fonte Linda (Poço), Fonte Santana (Poço) e Fonte São Rafael (Poço) - Marcas: Daflora Premium, Aquanuova e Fabbri - Recipientes de: 310mL, sem gás e gaseificada artificialmente, Recipientes de: 310mL, 510mL sem gás e gaseificada artificialmente, Recipientes de 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás e Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente, respectivamente.- MOCOCA/SP

820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA- Fonte Figueiras da Serra e Fonte Samambaia - Marca: Figueiras da Serra - Recipientes: 10L e 20L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- MAIRIPORÃ/SP, SÃO

PA U L O / S P

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.336/1937-ÁGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LTDA-OF. N°3.335/12-DFISC/DNPM/SP, de 12.12.12

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAOF. N°3.257/12-DFISC/DNPM/SP, de 10.12.12

824.088/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO ANGELO MICUCI LTDA-OF. N°3.331/12-DFISC/DNPM/SP, de 11.12.12

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°3.327/12-DFISC/DNPM/SP, de 11.12.12

801.336/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO JALES LTDA EPP-OF. N°3.333/12-DFISC/DNPM/SP, de 12.12.12

820.246/1979-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°3.365/12-DFISC/DNPM/SP, de 18.12.12

820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP-OF. N°3.354/12 e 3.355/12-DFISC/DNPM/SP, de 17.12.12

820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAOF. N°3.250/12-DFISC/DNPM/SP, de 10.12.12

820.435/1994-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDAOF. N°3.328/12-DFISC/DNPM/SP, de 11.12.12

820.432/1996-COPAGUA AGUA MINERAL LTDA-OF. N°3.230/12-DFISC/DNPM/SP, de 06.12.12

820.483/1999-ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SILVEIRA ME-OF. N°3.345/12 e 3.346/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.12.12

820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA-OF. N°3.232/12 e 3.233/12-DFISC/DNPM/SP, de 06.12.12

820.602/2001-KB CITRUS AGROINDÚSTRIA LTDA.-OF. N°3.219/12-DFISC/DNPM/SP, de 05.12.12

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

810.314/1974-MINERAÇÃO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP.-OF. N°3.364/12-DFISC/DNPM/SP, de 18.12.12

RELAÇÃO Nº 168/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.246/1979-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPPAI N° 820/12 e 821/12-DFISC/DNPM/SP, de 19.12.12

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.255/1995-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°798/12 DFISC/DNPM/SP

821.070/2001-ISABEL CRISTINA AURELIETE-AI N°794/12 - DFISC/DNPM/SP

820.587/2002-EDUARDO IGNACIO HALDER PUPO-AI N°796/12 - DFISC/DNPM/SP

820.593/2002-RONALDO DE LUCCA-AI N°3247/12 DFISC/DNPM/SP

820.213/2003-JOSÉ DIMAS DE ALENCAR CALDAS-AI N°3245/12 - DFISC/DNPM/SP

820.739/2003-LUCIA ELENA CARLOTA DE FARIAS-AI N°806/12 - DFISC/DNPM/SP

820.199/2004-ANA MARIA VERONEZE BEIRA-AI N°803/12 - DFISC/DNPM/SP

820.084/2005-SEBASTIANO MOLINA NETO-AI N°801/12 - DFISC/DNPM/SP

820.250/2007-MARCOS KENITI FUKUHARA-AI N°788/12 - DFISC/DNPM/SP

820.537/2007-ASSOCIAÇÃO DOS ESTIGMATINOS PARA EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO POPULAR-AI N°813/12 DFISC/DNPM/SP

820.632/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°811/12 DFISC/DNPM/SP

820.635/2007-WDC MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ME-AI N°832/12 - DFISC/DNPM/SP

820.696/2007-TUTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°815/12 DFISC/DNPM/SP

820.199/2008-TUTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°841/12 DFISC/DNPM/SP

820.220/2008-EDELNER POLETTO-AI N°839/12 DFISC/DNPM/SP

820.222/2008-EDELNER POLETTO-AI N°846/12 DFISC/DNPM/SP

820.223/2008-EDELNER POLETTO-AI N°835/12 DFISC/DNPM/SP

820.224/2008-EDELNER POLETTO-AI N°837/12 DFISC/DNPM/SP

820.260/2008-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°848/12 - DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

820.124/2003-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°563/12 - DFISC/DNPM/SP

820.073/2004-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA - AI N°414/12 - DFISC/DNPM/SP

820.005/2006-LILIA ARAÚJO DO COUTO - AI N°427/12 - DFISC/DNPM/SP

820.239/2007-L.C. POLTRONIERI - FI - AI N°408/12 DFISC/DNPM/SP

820.246/2007-FABIANO APARECIDO DE PIERI - AI N°445/12 - DFISC/DNPM/SP

820.250/2007-MARCOS KENITI FUKUHARA - AI N°355/12 - DFISC/DNPM/SP

820.442/2007-SÓCRATES POTYGUARA IMÓVEIS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°350/12 - DFISC/DNPM/SP

RELAÇÃO Nº 171/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

820.393/2003-P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.521/2012-FRANCISCO DE ASSIS ELIAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.135/2002-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°1.627/12-DTM/DNPM/SP

820.774/2011-CERÂMICA IRMÃOS FORCIN LTDA-OF. N°1.639/12-DTM/DNPM/SP e 1.641/12-DTM/DNPM/SP

820.775/2011-CERÂMICA IRMÃOS FORCIN LTDA-OF. N°1.640/12-DTM/DNPM/SP

820.776/2011-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°1.642/12-DTM/DNPM/SP e 1.644/12-DTM/DNPM/SP

820.777/2011-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°1.643/12-DTM/DNPM/SP

820.994/2011-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°1.645/12-DTM/DNPM/SP

821.028/2011-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°1.645/12-DTM/DNPM/SP

821.129/2011-SILVIO ANGELO SARDELI ME-OF. N°1.722/2012/DTM/DNPM/SP.

821.301/2011-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°1.600/12-DTM/DNPM/SP

820.114/2012-SOCIEDADE DE ARMAZENS E REPRESENTAÇÕES SÃO LOURENÇO LTDA.-OF. N°1.629/12-DTM/DNPM/SP

820.124/2012-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP-OF. N°1.596/12-DTM/DNPM/SP, 1.597/12-DTM/DNPM/SP e 1.598/12-DTM/DNPM/SP

820.125/2012-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP-OF. N°1.588/12-DTM/DNPM/SP e 1.589/12-DTM/DNPM/SP

820.127/2012-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP-OF. N°1.588/12-DTM/DNPM/SP e 1.589/12-DTM/DNPM/SP

820.128/2012-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP-OF. N°1.588/12-DTM/DNPM/SP e 1.589/12-DTM/DNPM/SP

820.130/2012-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP-OF. N°1.588/12-DTM/DNPM/SP e 1.592/12-DTM/DNPM/SP

820.131/2012-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP-OF. N°1.588/12-DTM/DNPM/SP e 1.593/12-DTM/DNPM/SP

820.132/2012-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP-OF. N°1.588/12-DTM/DNPM/SP, 1.594/12-DTM/DNPM/SP e 1.595/12-DTM/DNPM/SP

820.180/2012-LEF PISOS E REVESTIMENTOS LTDAOF. N°1.628/12-DTM/DNPM/SP

820.183/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO-OF. N°1.626/12-DTM/DNPM/SP

820.228/2012-VERACRUZ SOLUÇÕES GEOFÍSICAS E GEOLÓGICAS LTDA-OF. N°1.625/12-DTM/DNPM/SP

820.401/2012-JM DE OLIVEIRA MINERAÇÃO-OF. N°1.637/2012/DTM/DNPM/SP.

820.474/2012-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1.720/2012/DTM/DNPM/SP.

820.475/2012-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1.723/2012/DTM/DNPM/SP.

820.485/2012-RONALDO RADUAN-OF. N°1.721/2012/DTM/DNPM/SP.

820.522/2012-DIBASE CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°1.724/2012/DTM/DNPM/SP.

820.524/2012-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°1.725/2012/DTM/DNPM/SP.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

821.133/2002-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°2.246/2010.

820.102/2007-VLADIMIR APS- Cessionário:APS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.198.694/0001-16- Alvará n°1.573/2007.

821.128/2010-HENRIQUE ZANQUETA MONTEIROCessionário:MINERAÇÃO TURVO LTDA.- CPF ou CNPJ 16.515.689/0001-27- Alvará n°16.390/2011.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

809.537/1971-PETRA MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°1.673/12-DTM/DNPM/SP

811.234/1974-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-OF. N°1.677/12-DTM/DNPM/SP

814.428/1974-MINERAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°1.675/12-DTM/DNPM/SP

804.516/1975-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.680/12-DTM/DNPM/SP

821.057/1995-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.OF. N°1.705/12-DTM/DNPM/SP

820.057/2004-CERÂMICA IMPÉRIO LTDA.-OF. N°1.700/12-DTM/DNPM/SP

820.089/2005-JR TARCHIANI COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1.685/12-DTM/DNPM/SP

820.680/2005-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.697/12-DTM/DNPM/SP

820.443/2006-J.J. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1.683/12-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

811.234/1974-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-OF. N°1.678/12-DTM/DNPM/SP-180 dias

814.428/1974-MINERAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°1.676/12-DTM/DNPM/SP-180 dias

804.516/1975-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.681/12-DTM/DNPM/SP-180 dias

821.057/1995-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.OF. N°1.706/12-DTM/DNPM/SP-180 dias

Reitera exigência(366)

821.457/1987-GGM - GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.701/12-DTM/DNPM/SP-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.891/1995-MINERAÇÃO ARACAM LTDA ME- Alvará n°1.075/1997 - Cessionário: MINERAÇÃO ASTRAL LTDA. EPP- CNPJ 15.667.254/0001-35.

821.584/2000-ANTONIO DUVEZA FILHO- Alvará n°12.089/2005 - Cessionário: PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME- CNPJ 02.448.527/0001-09.

820.178/2006-JORGE FAGALI NETO- Alvará n°7.544/2006 - Cessionário: ÁGUA MINERAL SANTANA APARECIDA LTDA. ME- CNPJ 17.134.514/0001-32.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

809.537/1971-PETRA MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°1.674/12-DTM/DNPM/SP

805.860/1977-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°1.679/12-DTM/DNPM/SP

820.443/2006-J.J. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1.684/12-DTM/DNPM/SP

820.962/2010-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. MEOF. N°1.704/12-DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.285/1991-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO-OF. N°1.716/2012/DTM/DNPM/SP.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.030/2007-AVELINO MORAL DE BENEDETTI MERegistro de Licença N°3.241/2012 de 11/12/2012-Vencimento em 08/01/2017.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

820.622/2011-PAULO HENRIQUE AIELLO BASTOS ME

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

RELAÇÃO Nº 175/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.654/2004-LUIZ PRIMO PIGARI CAIABU ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.133/1998-LANZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.383/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.12.12

ROSÁLIA MARIA LACERDA GOMES Substituta