Processo minerário

810.829/1974

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1. 22/04/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 56/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     MINALICE MINERACAO LTDA- Decisão nº 325/2025 - FONTE SANTA RITA I. Processo ANM 27202.810829/1974-69. Concessionária: Minalice Mineração Ltda. CNPJ: 61.169.793/0001-61. Portaria de lavra retificada nº 82 - DOU de 18/04/2017. Local da fonte: Rod. SSM 110 - Km 04. Sítio Santa Rita. s/n. Zona Rural. CEP 14200-000. São Simão. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,78 - Temperatura da água na fonte: 26,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 120,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 66,01 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 72,19 - Sódio: 20,600 - Silício: 7,570* - Cálcio: 4,560 - Magnésio: 1,350 - Potássio: 0,747 - Estrôncio: 0,229 - Nitrato: 0,19 - Cloreto: 0,12 - Sulfato: 0,11 - Fluoreto: 0,06 - Vanádio: 0,010*. Boletim nº 1134/LAMIN-SP/2022 de 23/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     MINALICE MINERACAO LTDA- Decisão nº 324/2025 - FONTE VALE DA SAÚDE. Processo ANM 27202.810829/1974-69. Concessionária: Minalice Mineração Ltda. CNPJ: 61.169.793/0001-61. Portaria de lavra retificada nº 82 - DOU de 18/04/2017. Local da fonte: Rod. SSM 110 - Km 04. Sítio Santa Rita. s/n. Zona Rural. CEP 14200-000. São Simão. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,75 - Temperatura da água na fonte: 26,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 129,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 71,49mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 57,89 - Sódio: 23,500 - Carbonato: 12,12 - Silício: 7,010* - Cálcio: 4,090 - Magnésio: 1,400 - Potássio: 0,727 - Cloreto: 0,23 - Estrôncio: 0,228 - Nitrato: 0,09* - Sulfato: 0,08* - Fluoreto: 0,07 - Vanádio: 0,010*. Boletim nº 1133/LAMIN-SP/2022 de 16/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°11193/2024/DIFIS-SP/ANM

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3. 17/02/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4024/2023/DIFIS-SP/ANM

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4. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração

     AI N° 491/2017-DFISC/DNPM/SP

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração

     AI N° 490/2017-DFISC/DNPM/SP

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5. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 48

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6. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 71

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7. 13/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 65

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8. 26/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101

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9. 29/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 249

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10. 26/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 155

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11. 18/04/2017 Seção 1

    PORTARIA Nº 82, DE 28 DE MARÇO DE 2017

    • Concessão de Lavra
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12. 29/07/2015 Seção 1

    Página 70 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 15/06/2015 Seção 1

    Página 82 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 27/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 17/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 30/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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18. 20/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 100

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19. 30/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 71

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20. 16/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 26/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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