Processo minerário

825.969/1972

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 35/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

     Prazo:a partir de 02/02/2022, com término em 02/02/2024

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3. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7255/2021/DIFAM-SP/ANM

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4. 10/10/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 345, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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5. 29/07/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

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6. 02/06/2014 Seção 1

   Relação nº 58/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°199/14-SAP/DTM/DNPM/SP

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7. 02/06/2014 Seção 1

   Página 89 do DOU de 02/06/2014 — Seção 1

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8. 26/10/2012 Seção 1

   Página 52 do DOU de 26/10/2012 — Seção 1

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9. 26/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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