Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 27/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
826.002/2002 — BASALTO MINERAÇÃO LTDA
OF. N°537/2014/DGTM/DNPM/PR
HUDSON CALEFE
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 27/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.245/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
826.918/2011-ACO MINERAÇÃO LTDA.
826.388/2012-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP
826.428/2012-FRONTIER MINING DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
826.468/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA
826.469/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA
826.105/2013-ANDERSON DE PAULA FERREIRA
826.159/2013-JOEL RODRIGUES
826.161/2013-JOEL RODRIGUES
826.212/2013-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA
826.544/2013-SIEGFRID MODES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.467/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°81/2013/DGTM/DNPM/PR
826.364/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°505/2013/DGTM/DNPM/PR
826.366/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°504/2013/DGTM/DNPM/PR
826.367/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°496/2013/DGTM/DNPM/PR
826.372/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°495/2013/DGTM/DNPM/PR
826.373/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°497/2013/DGTM/DNPM/PR
826.375/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°499/2013/DGTM/DNPM/PR
826.839/2013-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAOF. N°977/2013/DGTM/DNPM/PR
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.028/2010-LUIZ CARLOS CAMPOS- Cessionário:L. C. CAMPOS ME- CPF ou CNPJ 19.629.667/0001-86- Alvará n°5.204/2010
826.442/2011-MINERAÇÃO KENNEDY ONASSIS DE MINÉRIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:U. K. UNITED KINGDOM COMÉRCIO DE MINÉRIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 86.989.019/0001-28- Alvará n°12.445/2011
826.815/2011-LUIZ GONZAGA RANCIARO- Cessionário:GILSON ANGELO DALPRA- CPF ou CNPJ 413.114.009-20-Alvará n°1.083/2012
826.906/2011-LUIZ GONZAGA RANCIARO- Cessionário:GILSON ANGELO DALPRA- CPF ou CNPJ 413.114.009-20-Alvará n°5.258/2012
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME
826.758/2011-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA AREINEL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.558/2008-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LT D A
826.045/2011-AREIAL DO VALE LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
826.081/2011-COBRE SUL HOLDING LTDA-ALVARÁ N°5.312/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
826.512/2007-CESAR DALLABRIDA- Alvará n°12.424/2007 - Cessionário: RIBEIRO CHOPTIAN & CIA LTDACNPJ 00.159.291/0001-65
Não conhece o recurso interposto(1837)
826.213/2007-Interposto porMINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA.
826.214/2007-Interposto porMINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.002/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°537/2014/DGTM/DNPM/PR
826.636/2006-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°536/2014/DGTM/DNPM/PR
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.586/2005-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 25/2014-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:10/03/2015
826.688/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDAPIÊN/PR - Guia n° 22/2014 E 24/2014-10.000 E 50.000TONELADAS-SAIBRO E AREIA- Validade:06/03/2015
826.512/2009-PEDREIRA DALMINA LTDA-LARANJEIRAS DO SUL/PR - Guia n° 23/2014-50.000TONELADAS-BASALTO- Validade:18/08/2014
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
826.248/2003-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.)
Nega provimento a defesa apresentada(810)
826.248/2003-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.179/1997-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°538/2014/DGTM/DNPM/PR
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.253/2002-CONSTRUTORA MELRITO LTDA-OF. N°529/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.667/2007-PEDREIRA NOIBEL LTDA-OF. N°535/2014/DGTM/DNPM/PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
826.228/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA ME-OF. N°869/2013/DGTM/DNPM/PR
826.248/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA ME-OF. N°872/2013/DGTM/DNPM/PR
826.249/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA ME-OF. N°871/2013/DGTM/DNPM/PR
826.250/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA ME-OF. N°870/2013/DGTM/DNPM/PR
826.755/1996-MARIA ROSA DE OLIVEIRA & CIA LTDA-OF. N°340/2013/DGTM/DNPM/PR
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.184/2011-CERÂMICA E MADEIREIRA SÃO LUIZ LTDA EPP- Registro de Licença N°:09/2012 - Vencimento em 16/03/2016
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.029/2014-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SENGÉS-OF. N°474/2014/DGTM/DNPM/PR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
826.102/2014-AREAL SÃO PEDRO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.175/2014-ALVARES ALVARES & CIA LTDA MEOF. N°540/2014/DGTM/DNPM/PR
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
826.273/2012-CERÂMICA SERRA NEGRA LTDA ME
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
826.217/2010-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-AI N°142/2014
826.253/2010-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-AI N°149/2014
826.501/2010-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-AI N°165/2014
826.502/2010-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-AI N°166/2014
Aceita defesa apresentada.(1846)
826.217/2010-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.
826.253/2010-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.
826.501/2010-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.
826.502/2010-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
826.430/2010-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.002/2002
- 826.245/2011
- 826.918/2011
- 826.388/2012
- 826.428/2012
- 826.468/2012
- 826.469/2012
- 826.105/2013
- 826.159/2013
- 826.161/2013
- 826.212/2013
- 826.544/2013
- 826.467/2012
- 826.364/2013
- 826.366/2013
- 826.367/2013
- 826.372/2013
- 826.373/2013
- 826.375/2013
- 826.839/2013
ver todos os 55 processos
- 826.028/2010
- 826.442/2011
- 826.815/2011
- 826.906/2011
- 826.275/2011
- 826.758/2011
- 826.558/2008
- 826.045/2011
- 826.081/2011
- 826.512/2007
- 826.213/2007
- 826.214/2007
- 826.636/2006
- 826.586/2005
- 826.688/2008
- 826.512/2009
- 826.248/2003
- 826.179/1997
- 826.253/2002
- 826.667/2007
- 826.228/1989
- 826.248/1989
- 826.249/1989
- 826.250/1989
- 826.755/1996
- 826.184/2011
- 826.029/2014
- 826.102/2014
- 826.175/2014
- 826.273/2012
- 826.217/2010
- 826.253/2010
- 826.501/2010
- 826.502/2010
- 826.430/2010
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2014, p. 39