Processo minerário

826.010/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 165/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 04/2018 - Vencimento: 18/12/2033 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): CASTRO/PR

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2. 14/03/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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3. 31/01/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

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