Processo minerário

884.156/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2025 Seção 1

   Relação nº 156/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°40764/2025/DIVFFO/ANM

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 128/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°31095/2025/DIGTM/ANM

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3. 23/05/2025 Seção 1

   Página 165 do DOU de 23/05/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 84/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°19257/2025/DIGTM/ANM

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5. 02/10/2023 Seção 1

   Página 69 do DOU de 02/10/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 02/10/2023 Seção 1

   Relação nº 157/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 34537/2023/DIGTM/ANM

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7. 30/09/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°32407/2021

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