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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
227
Página
75

Seu processo neste ato

  • Relação nº 85/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de Pesquisa (317)

    826.075/2012

    HUDSON CALEFE

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 84/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

826.905/2001-EVERTON PEREIRA ASSIS-OF. N°806/2015/DGTM/DNPM/PR-DOU de 10/11/2015

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

820.150/1981-Serviço Geológico do Paraná Mineropar - Arrendat. Frontier Mining do Brasil Mineração Ltda.- AI N°002/2015

826.084/1999-Hobi & Cia. Ltda.- AI N°122/2015

826.290/2005-Areial do Vale Ltda.- AI N°208/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

826.559/2013-LUIS ANTONIO DIAS- AI N°456/2015

Retificação de despacho(1387)

826.056/2014-ADILSON JOSE BARBÃO - Publicado DOU de 02/07/2015, Relação n° 41/2015, Seção 1, pág. 52- Onde se lê: "... cessionário Adilson José Barbão - CPF: 464.867.209-72..."; Leia-se: "... Edyjayme Eduardo Furtado - CPF: 188.589.029-04.."

Relação nº 85/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.444/2015-EDMAR DA SILVA REIS-OF. N°816/2015/DGTM/DNPM/PR

826.447/2015-EIDIVAL PEDRO DA ROSA-OF. N°817/2015/DGTM/DNPM/PR

826.463/2015-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°815/2015/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.606/2007-FOGGIATTO & CIA LTDA-OF. N°1151/2015

826.511/2011-FLAVIO AANEL CORDEIRO DOS SANTOS-OF. N°1157/2015

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.452/2014-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

827.063/2013-LUCAS LUIZ MARCHESE CAMPAGNOLO- Cessionário:Plainar Terraplenagem e Construção Ltda- CPF ou CNPJ 11.333.550/0001-49- Alvará n°10.095/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.796/2012-R.E.A. MINERAÇÃO LTDA ME-NOVO ITACOLOMI/PR - Guia n° 72/2015-50.000toneladas/ano-BasaltoVa l i d a d e : 0 8 / 11/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.188/2008-A. G. DISSENHA AREAL ME- Área de 48,38 para 22,13-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.616/2009-FUTLIK & FUTLIK LTDA.-Areia

826.617/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MEAreia

826.448/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia

826.075/2012-PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-Basalto

827.128/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.308/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

826.225/2012-WADIR BRANDÃO

826.227/2012-JOSÉ ROBERTO DE GÓIS

826.321/2012-WADIR BRANDÃO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.603/2012-COMPACTA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°3.032/2013

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.371/2013-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

826.452/2014-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

826.101/2006-Fazenda Contruções e Terraplenagem LtdaSubstância Aprovada:Areia

826.102/2006-Fazenda Contruções e Terraplenagem LtdaSubstância Aprovada:Areia

826.103/2006-Mineração Costa Ltda- Substância Aprovada:Areia

826.104/2006-Fazenda Contruções e Terraplenagem LtdaSubstância Aprovada:Areia

826.105/2006-Mineração Costa Ltda- Substância Aprovada:Areia

826.106/2006-Mineração Costa Ltda- Substância Aprovada:Areia

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.571/1983-MINERAÇÃO GUABIROBA LTDA-EPP- AI N° 548/2015

826.356/2003-CERÂMICA PORTO PARAÍSO LTDA- AI N° 549/2015

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

826.160/1994-Industria Extrativa de Areia e Pedra Vera Cruz Ltda Epp- AI N° 141/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.888/1964-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°1158/2015

820.571/1983-MINERAÇÃO GUABIROBA LTDA-EPP-OF. N°1162/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

826.355/1993-GTS MINÉRIOS LTDA-OF. N°234/2013

Aceita defesa apresentada(475)

820.150/1981-SERVIÇO GEOLÓGICO DO PARANÁ MINEROPAR

826.160/1994-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA- EPP..

826.084/1999-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO

826.290/2005-AREIAL DO VALE LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(476)

011.898/1943-IDÚSTRIAS TOQUINHAS LTDA ME

826.161/1988-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.

826.132/1989-ACO MINERAÇÃO LTDA.

826.355/1993-GTS MINÉRIOS LTDA

826.669/1996-CERÂMICA KIBASE LTDA ME

827.034/1996-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA EPP

827.054/1996-PEDREIRA ICA LTDA

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.383/2015-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-Registro de Licença N°72/2015 de 11/11/2015-Vencimento em 11 / 0 5 / 2 0 3 5

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

826.589/2015-DIVISÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.812/2010-CERAMICA ERECHIM LTDA- Registro de Licença N°:36/2014 - Vencimento em 08/11/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.725/2014-A F BERNARDO CERAMICA- Cessionário:Tramontin & Brito Ltda- CNPJ 23.181.515/0001-30- Registro de Licença n°54/2015- Vencimento da Licença: 26/08/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.612/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-OF. N°820/2015 Superintendência - PR/DNPM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.553/2001-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°818/2015/DGTM/DNPM/PR

826.905/2001-EVERTON PEREIRA ASSIS-OF. N°805/2015/DGTM/DNPM/PR

HUDSON CALEFE

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 27/11/2015, p. 75

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