DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 270/2018/DF

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

810.126/1978-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA.-Nos termos do PARECER Nº 434/2018-DIFIS-AS/JAS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao pedido de pesquisa complementar pelo prazo improrrogável de 3 (Três) anos, a contar da data de publicação do ato no Diário Oficial da União.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.075/2012-PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-MATELÂNDIA/PR - Guia n° 64/2018-200.000Toneladas/ano-BASALTO (BRITA)- Validade:29/06/2022

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

810.374/1980-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA- Prazo:a contar de 06/02/2002 e com término em 31/12/2020

880.127/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:a contar de 05/09/2018 e com término em 05/09/2021

881.141/1996-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:a contar de 05/09/2018 e com término em 05/09/2021

880.010/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:a contar de 05/09/2018 e com término em 05/09/2021

880.019/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:a contar de 05/09/2018 e com término em 05/09/2021

800.219/2005-NORPA NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE LTDA- Prazo:a contar de 02/05/2013 e com término em 02/05/2019

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

824.692/1971-SIGMA MINERAÇÃO S.A.

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

824.692/1971-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-Minério de Lítio (espodumênio)-Portaria de Lavra nº 1366/1984, DOU de 19/10/1984

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

810.241/1979-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°168/DIRE-2018

Despacho publicado(508)

826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIRENSE EIRELI-Nos termos do PARECER Nº 68/2018-DIFIS/CFAM-GPMM, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalizaçãobda Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO a imposição de multa publicada em 22/05/2018, referente ao Auto de Infração nº 101/2018, Superintendência/DNPM/PR.

826.146/2007-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA-Nos termos do PARECER Nº 70/2018-DIFIS/CFAM-GPMM, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO a imposição de multa publicada em 24/08/2016, referente ao Auto de Infração nº 166/2016, Superintendência/DNPM/PR.

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

802.495/1968-CERÂMICA IBETEL LTDA- Portaria N°Portaria de Lavra nº 1171- DOU de 27/08/1982

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

824.692/1971-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-Minério de Lítio (espodumênio)

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral