Despacho · Relação nº 96/2025

Despacho

Relação nº 96/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.494/2021-MINERACAO GRANITO LTDA- Área de 49,43 ha para 9,44 ha-saibro-Mandirituba/PR

826.435/2010-MINERACAO RINCAO LTDA- Área de 240,8 ha para 15,26 ha-calcário-Almirante Tamandaré - PR/PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.728/2021-BRUNA FRANCA MORAES- Alvará n°2220/2022 - Cessionario:48069.826345/2024-11-Brumax Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 53.737.100/0001-61

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.242/2022-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

826.374/2022-PARANA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.395/2017-LUIZ ANTÔNIO GUSSO-Calcário Dolomítico-Itaperuçu/Paraná

826.426/2011-LUIZ ANTÔNIO GUSSO-Calcário-Itaperuçu/Paraná

826.012/2018-LUIZ ANTÔNIO GUSSO-Calcário Dolomítico-Itaperuçu/Paraná

826.080/2020-LUIZ ANTÔNIO GUSSO-Calcário Dolomítico-Itaperuçu/Paraná

826.394/2017-LUIZ ANTÔNIO GUSSO-Calcário Dolomítico-Itaperuçu/Paraná

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.206/2020-LUIZ ANTÔNIO GUSSO-OF. N°25954/2025

826.083/2020-LUIZ ANTÔNIO GUSSO-OF. N°26157/2025

826.312/2010-LUIZ ANTÔNIO GUSSO-OF. N°25321/2025

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

826.324/2002-MINERADORA DE AGUA ANA ROSA LTDA

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

826.006/2014-AREAL COSTA LTDA.- Portaria de lavra 395/2023- Cessionário:Mineração Contenda Ltda.- CNPJ 52.362.706/0001- 05

826.360/2010-AREAL COSTA LTDA.- Portaria de lavra 291/2016- Cessionário:Mineração Contenda Ltda- CNPJ 52.362.706/0001- 05

803.535/1972-CAL CHIMELLI LTDA- Portaria de lavra 926/1984- Cessionário:Mineração Cerro Azul Ltda- CNPJ 19.027.990/0001-80

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.083/2014-AGISA AGRICOLA MERCANTIL LTDA-OF. N°25656/2025

826.085/2014-AGISA AGRICOLA MERCANTIL LTDA-OF. N°25854/2025

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

826.467/2004-CERAMICA TABORDA LTDA-AREIA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

826.035/1989-MINERACAO NOVA PRATA LTDA-OF. N°49407/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.037/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

826.484/2017-JEAN CARLOS MONTEIRO

826.415/2015-ISSAM HADDAD

826.690/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.258/2015-PEDREIRA GUARAVERA LTDA- Registro de Licença N° 39/2015 - Vencimento em 13/03/2030

826.762/2016-ANA PAULA GUIMARAES PORTO DE AREIA- Registro de Licença N° 03/2019 - Vencimento em 11/04/2028

826.659/2015-MAURINO PREUSSEXTRAÇÃO DE AREIA (F.IND.)- Registro de Licença N° 43/2017 - Vencimento em 17/06/2030

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

826.166/2017- AREAL QUITANDINHA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.805/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°2585/2025

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente