Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 5/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 10
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
826.106/2014 — ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA
OF. N°Ofício nº 464/2025/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 5/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
868.178/2022-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°Ofício nº 359/2025/DIGTM/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.106/2014-ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 464/2025/DIGTM/ANM
868.208/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 47835/2024/DIGTM/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
846.184/2013 - MAGNO VILAR DA COSTA - Ofício nº Ofício nº 215/2025/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
867.201/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 362/2025/DIGTM/ANM
866.495/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 362/2025/DIGTM/ANM
884.094/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 51385/2024/DIGTM/ANM
884.096/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 51385/2024/DIGTM/ANM
884.098/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 51385/2024/DIGTM/ANM
884.099/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 51385/2024/DIGTM/ANM
884.101/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 51385/2024/DIGTM/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.202/2019-PROMINAS CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 47778/2024/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, 15/01/2025, p. 41