Processo minerário
826.127/2008
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/03/2010 e 14/05/2020. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 62
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Relação nº 19/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
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Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)
AI N°11/2017
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- Seção 1
Relação nº 15/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
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Nega provimento a defesa apresentada (476)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº 202, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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