Processo minerário
826.187/2017
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/11/2017 e 15/03/2023. Estado: Paraná. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná e Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná.
- Seção 1
Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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declara caduco o direito de requerer a lavra (399)
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- Seção 1
Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 168,97 ha para 46,20 ha-Areia-Castro/PR
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- Seção 1
Despacho Relação nº 36/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°94/2020/SEREM-PR/GER-PR
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- Seção 1
Despacho Relação nº 2/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná
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Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias
Prazo 30 dias
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- Seção 1
Despacho Relação Nº 64/2019
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
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