Processo minerário

826.187/2017

6 publicações no Diário Oficial da União entre 14/11/2017 e 15/03/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2017 Seção 1

   Resolução ANP nº 6, de 5 de fevereiro de 2014, publicada em 6 de — página do DOU de 14/11/2017

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2. 19/12/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.109, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 19/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 12/02/2020 Seção 1

   Alvará n°9439/2017 - Cessionario:826.427/2019-Excoletto Comércio de Areia Ltda Me- CPF — página do DOU de 12/02/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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4. 15/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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5. 30/12/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 15/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 15/03/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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