Processo minerário

826.852/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 26/06/2017 e 11/06/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/11/2017 Seção 1

   Resolução ANP nº 6, de 5 de fevereiro de 2014, publicada em 6 de — página do DOU de 14/11/2017

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/12/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.520, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 19/12/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/02/2020 Seção 1

   Alvará n°9439/2017 - Cessionario:826.427/2019-Excoletto Comércio de Areia Ltda Me- CPF — página do DOU de 12/02/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/10/2020 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 280, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 07/10/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 11/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)