Despacho · Relação nº 63/2021

Despacho

Relação nº 63/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.137/2019-UZIEL LTDA-ALVARÁ N°4567/2019

826.108/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°11.094/2014

826.107/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°11.093/2014

826.106/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°11.092/2014

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

826.077/2013-JOÃO LUIS DE SOUZA PENS -AI N°1490/2021

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

826.013/2020-PARANÁ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N°7924/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.625/2016-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.-OF. N°47944/2021/SEREM-PR/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.346/2019-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA -Alvará N°4836/2020

826.011/2018-AREIAL DO VALE LTDA -Alvará N°5226/2018

826.111/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA -Alvará N°3557/2020

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

815.240/1971-ÁGUAS DO BRASIL LTDA.- Início:05/12/2013-Término:05/12/2023

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

826.546/2007-AREAL CERAMITEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI Nº 1486/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.324/2002-MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LTDA-OF. N°47359/2021

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

826.153/1999-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°46940/2021

826.151/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°46961/2021

826.158/1998-ÁGUA LIMPA POÇOS ARTESIANOS-OF. N°48228/2021

826.377/2003-PEDREIRA SANTA CLARA LTDA-OF. N°48225/2021

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.066/2001-MELLO E SELEME LTDA.- AI N° 7957/2021

826.157/2008-ÁGUIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. EPP- AI N° 7956/2021

826.158/1998-ÁGUA LIMPA POÇOS ARTESIANOS- AI N° 8034/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(2295)

826.284/2015-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°46963/2021

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

826.357/2010-TOCANTINS ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.

826.362/2013-MINERIOS NACIONAL S.A.

826.387/2016-AREAL DURAU LTDA

826.400/2016-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.

826.566/2012-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA.

302.857/2015-Agência Nacional de Mineração

826.034/2014-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

300.369/2010-Compacta Mineradora Ltda

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.570/2001-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 594/2002 - DNPM-PR - Vencimento em 02/09/2024

826.113/2008-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 06/2013- DNPM-PR - Vencimento em 02/09/2024

826.146/2010-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 07/2010 - DNPM-PR - Vencimento em 22/09/2024

826.513/2007-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 930/2007 - DNPM-PR - Vencimento em 02/09/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.367/2017-CONSTRUTORA KUSTER LTDA.ME-OF. N°47055/2021, 47056/2021 e 47058/2021

826.114/2000-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP-OF. N°46945/2021

826.191/2015-AREAL DURAU LTDA-OF. N°47376/2021

826.810/2014-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-OF. N°47757/2021

826.662/2007-FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP-OF. N°48621/2021

826.663/2007-FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP-OF. N°48626/2021

826.664/2007-FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP-OF. N°48670/2021

826.665/2007-FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP-OF. N°48675/2021

826.666/2007-FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP-OF. N°48680/2021

827.018/2014-FLORAMADER LTDA-OF. N°48135/2021

826.353/2012-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°48382/2021

826.350/2008-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°48531/2021

826.439/2006-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°48536/2021

826.224/2012-DAL BÓ RONCATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°48399/2021

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

826.114/2000-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP-OF. N°12587/2021

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

826.295/2007- MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.192/2009-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n° 6710/2009 - Cessionário: Oca Engenharia e Empreendimentos Ltda- CNPJ 75.101.386/0001- 27

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

826.044/2005-VMM VALADARES METALURGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -AI N°1487/2021

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

826.023/2009-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°46943/2021

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.469/2004-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1823/2020-60 (sessenta) dias

826.398/2017-NRG MARMIFERA MINERACAO LTDA-OF. N°36566/2021-60 (sessenta) dias

826.658/2015-F.A. MINERAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°35810/2021-60 (sessenta) dias

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

826.258/2019-MINERAÇÃO MOCA LTDA.- AI N°7915/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.440/2021-NOVA ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS - EIRELI-OF. N°48266/2021/SEREM-PR/ANM

826.350/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°48271/2021/SEREM-PR/ANM

826.422/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°48267/2021/SEREM-PR/ANM

826.432/2021-IBRAC - INDUSTRIA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA-OF. N°48273/2021/SEREM-PR/ANM

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente