Despacho · Relação nº 31/2021

Despacho

Relação nº 31/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.183/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°933/2015

826.241/2020-GEAN LUCAS BEDIN GEFFER -Alvará N°759/2021

826.208/2018-ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA -Alvará N°7112/2019

826.223/2020-GEAN LUCAS BEDIN GEFFER -Alvará N°750/2021

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.663/2015-ANNA CLARA COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. ME

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.539/2018-GRANITOS GRAMARCAL LTDA

826.669/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA

826.140/2012-CERAMICA DRISNER LTDA

826.549/2010-RODOLFO WEIBER

826.055/2019-GRANITOS GRAMARCAL LTDA

826.073/2019-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.

826.013/2019-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.237/2017-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AREIA-CURITIBA E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PARANÁ

826.550/2010-RODOLFO WEIBER-AREIA-PONTA GROSSA E TEIXEIRA SOARES/PARANÁ

826.058/2012-SAIBREIRA SANT'ANA LTDA-Saibro, Migmatito-São José dos Pinhais/PR

826.248/2015-AREAL DURAU LTDA-Areia-Lapa/PR

826.428/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-Diabásio-Ibaiti/PR

826.352/2013-RAFAEL ÊRICO KALLUF PUSSOLI-Granito-Piraquara/PR

826.548/2010-RODOLFO WEIBER-AREIA-PONTA GROSSA/PARANÁ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.243/2020-CERÂMICA E MADEIREIRA SÃO LUIZ LTDA EPP-OF. N°23134/2021

826.854/2016-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA-OF. N°22809/2021/SEREM-PR/ANM

826.066/2014-LUCIANA DE LARA ABIB-OF. N°23116/2021/SEREM-PR/ANM

826.366/2016-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°23410/2021

826.625/2016-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.-OF. N°23396/2021/SEREM-PR/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.494/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Área de 668,42 ha para 48,42 ha-ARENITO-TAMARANA/PARANÁ

826.212/2012-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI- Área de 542,91 ha para 49,97 ha-Areia-Tibagi/PR, Carambeí/PR

826.284/2016-J. D. BARRIM JUNIOR CASCALHO EIRELI- Área de 219,35 ha para 42,11 ha-CASCALHO-CIANORTE/PARANÁ

826.032/2019-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 184,75 para 48,92-AREIA-Guaratuba/PR

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.055/2016-CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME-ALVARÁ N°6897/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.904/2014-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°3218/2015

826.903/2014-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°3217/2015

826.470/2014-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°10097/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.337/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°2299/2019

826.336/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°909/2019

826.338/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°2300/2019

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.112/2010-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME- Prazo:4 anos

826.109/2010-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME- Prazo:4 anos

826.002/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:4 anos

826.184/1994-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:4 anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

814.785/1971-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°22746/2021

826.332/1998-CONCRETEL LTDA-OF. N°23338/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.302/2008-CARBONIFERA DO CAMBUI EIRELI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

826.002/2011-MANSUETO BENEDITO TAGLIAFERRO- Cessionário:Breda & Esmanhotto Ltda Me- CPF ou CNPJ 26.790.899/0001-87- Alvará n°5259/2011

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

826.483/2016-DEMETRIO ROCHA & CIA LTDA

826.434/2016-HELIO LUIZ PARREIRAS

826.006/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

826.300/2016-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.473/2015-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME-OF. N°22802/2021/SEFAM-PR/ANM

826.338/2017-COOPERATIVA AGRÍCOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTDA-OF. N°23358/2021/SEFAM-PR/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.290/1995-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA- Registro de Licença N° 439/1999 - Vencimento em 17/06/2024

826.257/1998-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA- Registro de Licença N° 451/1999 - Vencimento em 17/06/2024

826.777/2015-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 15/2018/DNPM/PR - Vencimento em 19/04/2024

826.776/2015-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 14/2018/DNPM/PR - Vencimento em 19/04/2024

826.757/2016-MÁRCIO DE SOUZA CANABRAVA- Registro de Licença N° 09/2017/DNPM/PR - Vencimento em 21/05/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.160/2004-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-OF. N°22730/2021

826.156/2004-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-OF. N°22723/2021

826.145/2004-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-OF. N°22721/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.512/2018-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

826.511/2018-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

826.510/2018-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente