Processo minerário
826.261/2022
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/08/2022 e 04/11/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (2 atos). Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 627/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.319/2025 - R$ 314,46
-
- Seção 1
Alvará nº 6.457, de 19 de AGOSTO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
-
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 4779293)
-
Alerta por e-mail
Acompanhar 826.261/2022
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.