Processo minerário

826.365/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2021 Seção 1

   Relação nº 62/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.153/2021 - R$ 0,00

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2. 11/06/2021 Seção 1

   Relação nº 24/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 93

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4. 23/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 120

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5. 09/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     659/2018

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