DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 102/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.535/2005-AIRTON ALBA

826.510/2009-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.310/2010-CELSO AUGUSTO MACIEL RIBAS-OF. N°933/2010

826.311/2010-CELSO AUGUSTO MACIEL RIBAS-OF. N°934/2010

826.316/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°936/2010

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.256/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.

826.257/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.367/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-OF. N°951/2010

826.208/2005-VALDEMAR SANDI-OF. N°932/2010

826.029/2008-DIVALDO NATALÍCIO DA SILVA ME-OF. N°948/2010

Indefere pedido de reconsideração(263)

826.258/2006-ULRICH HENKE

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.350/2004-HOLCIM (BRASIL) S/A -Alvará N°6.054/2005

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.347/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

826.187/2005-CLAUDIR PIOVEZANI

826.402/2005-EDUARDO WENCESLAU TABORDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.235/1991-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°921/2010

826.187/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-OF. N°951/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.960/2001-MINERALIZADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA.-OF. N°931/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.324/2002-MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LTDA.- NOME DA FONTE: PAU BRASIL; MARCA: ANA ROSA; EMBALAGENS RETORNÁVEIS DE 10 E 20 LITROS SEM GÁS E EMBALAGENS DESCARTÁVEIS DE 350 ML, 550 ML E 1,5 LITROS COM E SEM GÁS E 5 LITROS SEM GÁS- MARINGÁ/PR

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.642/1987-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 170/2010

826.175/1994-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 278/2010

826.094/1995-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 291/2010

826.097/1995-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 292/2010

826.456/2005-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 288/2010

826.457/2005-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 289/2010

826.595/2006-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 290/2010

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

820.438/1983-IRMÃOS MOTTIN LTDA-OF. N°009/2007

820.079/1986-BK MINERAÇÃO S A-OF. N°765/2010

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

005.271/1948-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°351/2008, 354/2008, 357/2008 e 360/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.146/2010-KLABIN SA-Registro de Licença n°007/2010 de 26/08/2010-Vencimento em 24/03/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

820.669/1985-CALMINÉRIOS LTDA- Registro de Licença No.:112/1985 - Vencimento em 02/12/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

826.197/2006-MUNICIPIO DE MEDIANEIRA

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

826.345/2007-JAGUAR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURÍSTICOS LTDA.

826.348/2007-JAGUAR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURÍSTICOS LTDA.

826.470/2007-JAGUAR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURÍSTICOS LTDA.

RELAÇÃO Nº 179/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.594/2007-JOSÉ RIBAMAR GOMES ABRANTES

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.492/2003-VALE S A

850.493/2003-VALE S A

850.468/2006-CLAUDIO EUGENIO VANZOLINI 850.324/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.

850.616/2008-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA

851.115/2008-RENATO SOUZA DE OLIVEIRA

850.596/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

850.598/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

850.599/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

850.124/2010-PAULO IRAN PORTO DOS SANTOS

850.130/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

857.630/1995-VALE S A

Aceita defesa apresentada(241)

850.485/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.486/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.499/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.387/1999-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2.310/2010

850.790/2004-D10 MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.171/2010

850.358/2007-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°2.303/2010

850.359/2007-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°2.303/2010

850.414/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°2.306/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

852.984/1993-TROPICAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.381/1998

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

853.443/1994-AMAZÔNIA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°809/2010

859.583/1995-VALE S A-AI N°757/2010

856.385/1996-VALE S A-AI N°807/2010

850.091/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA.-AI N°747/2010

850.092/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA.-AI N°746/2010

850.093/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA.-AI N°748/2010

850.094/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA.-AI N°749/2010

850.095/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA.-AI N°750/2010

850.096/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA.-AI N°751/2010

850.097/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA.-AI N°752/2010

850.098/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA.-AI N°753/2010

850.099/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA.-AI N°754/2010

850.100/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA.-AI N°755/2010

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Pesquisa(313)

850.296/2003-MCT MINERAÇÃO LTDA.

850.282/2006-OSVALDO DE ANDRADE FILHO

851.020/2006-ALAIN DANIEL LESTRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.809/2009-P. R. RIBEIRO RAMOS ME-Registro de Licença n°002/2010 de 15/01/2010-Vencimento em 27/11/2010

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.642/2008-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA

850.643/2008-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA

850.654/2008-V. M. ROCHA INDÚSTRIA CERÂMICA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

850.910/2006-A. DE P. GALVÃO EXTRAÇÃO DE PEDRAS ME- Registro de Licença No.:014/2007 - Vencimento em 05/05/2012

RELAÇÃO Nº 183/2010

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA - Publicado DOU de 19/08/2010, Relação n° 172/2010, Seção I, pág. 49-Onde se lê: BELAGUA BELÉM ÁGUAS LTDA- Fonte: Nova Vida, Marca: Belágua, Embalagem: 300 ml e 20 L - Santa Izabel do Pará/PA, Leia-se: BENEVIDES ÁGUAS S/A - Marca: Belágua, Fontes: Nova Vida Embalagem - 300 ml e Benevides Embalagem - 20 L - Círio 2010 - Santa Izabel do Pará/PA.

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO