DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 23/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.719/2009-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.738/2006-JOSÉ FRANCISCO BIANCHI-OF. N°180/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

826.367/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP- AI N°52/2010 e 53/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.415/1991-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°196/2010

826.144/1992-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°197/2010

826.553/2001-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°170/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.473/2001-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA- Área de 46,51 ha para 19,16 ha-Areia e Cascalho

826.500/2006-BOSCARDIN & CIA- Área de 49,00 ha para 27,23 ha-Diabásio

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.453/2008-MG PAR COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°4.051/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.181/1988-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°175/2010

826.396/1991-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°181/2010

826.566/1993-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°165/2010

826.218/1994-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°172/2010

826.120/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°167/2010

826.196/1995-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°166/2010

826.197/1995-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°166/2010

826.268/1995-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°168/2010

826.295/1995-CIRO MACALOSSI ATERROS-OF. N°169/2010

826.047/1997-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°176/2010

826.545/2001-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°173/2010

826.941/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°171/2010

826.312/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°154/2010

826.313/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°154/2010

826.314/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°154/2010

826.315/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°154/2010

826.316/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°154/2010

826.343/2003-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°170/2010

826.545/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°151/2010

826.546/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°151/2010

826.407/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°152/2010

826.313/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°151/2010

826.068/2010-H MARQUES FERNADES E CIA LTDAOF. N°141/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.823/1984-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°1.213/2007-180 dias

826.361/1993-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.046/2008-180 dias

826.267/1995-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1.351/2008-180 dias

826.358/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1.383/2008-180 dias

826.238/1998-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°400/2006-180 dias

826.035/2001-PAULUCI COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA. EPP-OF. N°810/2008-180 dias

826.559/2001-JORGE EUGÊNIO FAISST & CIA. LTDA.OF. N°777/2008-180 dias

826.566/2001-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°691/2008-180 dias

826.981/2001-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°1.029/2008-180 dias

826.096/2003-CERÂMICA ROUVER LTDA-OF. N°1.444/2008-180 dias

826.708/2003-PRÓTON PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1.255/2008-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.179/1997-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°192/2010

826.153/1999-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°194/2010

826.572/2000-IRMÃOS BALAN E CIA LTDA-OF. N°193/2010

826.914/2001-CERAMICA MAZZUCO LTDA - ME-OF. N°174/2010

826.135/2004-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°183/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.111/1988-TIBAGI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°145/2010

Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1078)

826.128/2002-JULIO A. O. SAPORITI- AI N°54/2010

826.096/1997-PEDREIRA JOSÉ IGNÁCIO NETTO LTDA.- AI N°55/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

820.467/1981-MINERAÇÃO RIO PÓ LTDA.-OF. N°167/2010

FRANCISCO NAILOR CORAL