Processo minerário

826.509/2016

9 publicações no Diário Oficial da União entre 13/01/2017 e 01/08/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 13/01/2017

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2. 03/07/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 288, DE 2 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 03/07/2019

   • Registro de Licença

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3. 17/07/2019 Seção 1

   ALVARÁ N°6331/2015 — página do DOU de 17/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 29/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 21/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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6. 04/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 04/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 17/03/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 17/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 01/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 01/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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