Despacho Relação nº 83/2026

Despacho

Relação nº 83/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.464/2024-MINERACAO DRISNER LTDA-OF. N°31388/2026

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.277/2022-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°6897/2022

826.227/2021-4B AMBIENTAL LTDA-ALVARÁ N°1794/2023

826.276/2022-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°8701/2022

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.591/2001-CIB MINERACAO LTDA -Alvará N°8059/2001

826.369/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2932/2026

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

826.114/1999-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 10976/2026/DIVFIS-PR/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.347/2017-CERAMICA NALEPA LTDA

826.348/2017-CERAMICA NALEPA LTDA

826.349/2017-CERAMICA NALEPA LTDA

826.120/2017-VERDAU MINERACAO LTDA

826.082/2015-ARNOLDO HAMMERSCHMIDT

826.678/2012-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

826.629/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

826.628/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

826.627/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

826.626/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

826.625/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

826.609/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

826.608/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

826.605/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

826.600/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

826.173/2018-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO- NOT Nº1715

declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

826.222/2022-CERAMICA SAO GERONIMO LTDA- Registro de Licença N° 823/2025- Publicado no DOU de 10/10/2025

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

826.125/2023-MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ-OF. N°31559/2026

Autoriza o aditamento de substância mineral(935)

826.278/2022-MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ-Cascalho-Registro de Extração N°141, DOU de 2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.136/2011-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°30904/2026

826.100/2018-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO-OF. N°31574/2026

826.570/2021-MINERACAO GAI LTDA-OF. N°31570/2026

826.277/2023-MINERACAO GAI LTDA-OF. N°31569/2026

826.299/2023-MINERACAO GAI LTDA-OF. N°31571/2026

826.300/2023-MINERADORA SERRA DO PINHAL LTDA-OF. N°31572/2026

826.423/2016-SAIBREIRA GABIJU LTDA-OF. N°28940/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.566/2025-HERBERT LUIS DE FRANCA JUNIOR-OF. N°30646/2026

826.232/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°31106/2026

826.232/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°31107/2026

826.060/2022-PONTAL MINERACAO LTDA-OF. N°31379/2026

826.712/2024-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°31278/2026

826.080/2026-L S VEICULOS LTDA-OF. N°31681/2026

826.083/2026-HJX5 MINERACAO LTDA-OF. N°31682/2026

826.097/2026-RUBENS CESAR ROOS-OF. N°31683/2026

826.102/2026-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°31684/2026

826.103/2026-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°31686/2026

826.111/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°31687/2026

826.026/2026-HJX5 MINERACAO LTDA-OF. N°31678/2026

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.071/2026-MINERACAO MONTE AZUL LTDA

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente