Processo minerário

826.464/2024

5 publicações no Diário Oficial da União entre 31/01/2025 e 26/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2025 Seção 1

   Alvará n°1999/2024. — página do DOU de 31/01/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/07/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 250/2025, de 1 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 03/07/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/08/2025 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/08/2025

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/11/2025 Seção 1

   Concessão de Lavra ANM — página do DOU de 05/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 26/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)