Processo minerário

826.470/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Alvará de Pesquisa
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2. 03/12/2025 Seção 1

   Relação nº 627/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.299/2025 - R$ 8.913,69

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3. 08/10/2021 Seção 1

   Relação nº 47/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.36/2021 - R$ 7.696,90

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4. 29/07/2021 Seção 1

   Relação nº 31/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°10097/2014

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5. 11/06/2021 Seção 1

   Relação nº 24/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 32

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7. 03/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 73

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8. 30/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 115

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9. 02/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 67

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10. 20/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 07/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 04/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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