Processo minerário

826.470/2014

11 publicações no Diário Oficial da União entre 04/09/2014 e 26/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 07/11/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 07/11/2014

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3. 20/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/06/2017 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 02/10/2017 Seção 1

   Página do DOU de 02/10/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 30/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 30/01/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 07/10/2020 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 280, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 07/10/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 11/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 11/06/2021 — Seção 1

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8. 29/07/2021 Seção 1

   ALVARÁ N°6897/2016 — página do DOU de 29/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 08/10/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 08/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 03/12/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 7.939, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 03/12/2025

    • Alvará de Pesquisa

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11. 26/03/2026 Seção 3

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

    • Alvará de Pesquisa
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