DESPACHO · Superintendência no Paraná

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 58/2018/PR

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.216/2018-CAMILO DANIEL LOVATO

826.274/2018-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.218/2018-PAULINO FADANELLI-OF. N°369/2018/DGTM/DNPM/PR

826.231/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°374/2018/DGTM/DNPM/PR

826.232/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°375/2018/DGTM/DNPM/PR

826.233/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°373/2018/DGTM/DNPM/PR

826.234/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°376/2018/DGTM/DNPM/PR

826.235/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°378/2018/DGTM/DNPM/PR

826.236/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°380/2018/DGTM/DNPM/PR

826.242/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°386/2018/DGTM/DNPM/PR

826.246/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°389/2018/DGTM/DNPM/PR

826.253/2018-WADIR BRANDÃO-OF. N°392/2018/DGTM/DNPM/PR

826.256/2018-ADRIANA GAVAZZONI-OF. N°400/2018/DGTM/DNPM/PR

826.256/2018-ADRIANA GAVAZZONI-OF. N°399/2018/DGTM/DNPM/PR

826.262/2018-HENRIQUE SELL-OF. N°393/2018/DGTM/DNPM/PR

826.267/2018-PARANAGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°394/2018/DGTM/DNPM/PR

826.268/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°395/2018/DGTM/DNPM/PR

826.269/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°396/2018/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

826.732/2012-DRAGA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.000/2006-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°963/2018

826.786/2009-AMILTON FÉLIX DA SILVA-OF. N°957/2018

826.705/2010-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°956/2018

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.260/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

826.261/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

826.719/2010-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.919/2011-WALFRIDO PAULISTA- Cessionário:Areal Porto Palmira Ltda Me- CPF ou CNPJ 15.613.085/0001-50- Alvará n°2418/2012

826.633/2016-AECIO RUI DE OLIVEIRA PORTES FILHO- Cessionário:Ap Consultoria Ltda Me- CPF ou CNPJ 03.502.486/0001-54- Alvará n°3052/2017

826.532/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Companhia Siderúrgica Nacional- CPF ou CNPJ 33.042.730/0001-04- Alvará n°740/2018

826.535/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Companhia Siderúrgica Nacional- CPF ou CNPJ 33.042.730/0001-04- Alvará n°3080/2018

826.537/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Companhia Siderúrgica Nacional- CPF ou CNPJ 33.042.730/0001-04- Alvará n°743/2018

826.611/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Companhia Siderúrgica Nacional- CPF ou CNPJ 33.042.730/0001-04- Alvará n°795/2018

826.612/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:companhia Siderúrgica Nacional- CPF ou CNPJ 33.042.730/0001-04- Alvará n°3084/2018

826.716/2017-GLEYTON LEONARDO DA SILVA- Cessionário:Mgr Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 15.629.922/0001-30- Alvará n°5215/2018

826.717/2017-GLEYTON LEONARDO DA SILVA- Cessionário:Mgr Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 15.629.922/0001-30- Alvará n°3066/2018

826.718/2017-GLEYTON LEONARDO DA SILVA- Cessionário:Mgr Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 15.629.922/0001-30- Alvará n°3067/2018

826.025/2018-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:Rio da Varzea Comércio e Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 09.008.274/0001-00- Alvará n°5233/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.254/1995-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA.- Área de 381,14 para 49,03-Areia e Cascalho

826.555/2011-ANDRÉ SOARES DE FRANÇA- Área de 24,64 para 5,18-Areia

826.664/2013-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.- Área de 53,49 ha para 48,11 ha-Areia

826.016/2016-RAMOS DA SILVA & CIA LTDA- Área de 833,47 para 48,88-Quartzito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.549/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.070/1999-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°367/2018/DGTM/DNPM/PR

826.410/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°351/2018/DGTM/DNPM/PR

826.412/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°352/2018/DGTM/DNPM/PR

826.865/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°955/2018

826.867/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°955/2018

826.557/2011-GROUP MINERAÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°387/2018/DGTM/DNPM/PR

826.805/2012-GROUP MINERAÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°401/2018/DGTM/DNPM/PR

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

826.332/1998-MINERADORA TIBAGIANA LTDA- Cessionário:826.691/2017-Concretel Ltda Me

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

826.691/2017-CONCRETEL LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Aceita defesa apresentada(475)

005.682/1951-MINERADORA MONTE ALEGRE LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.582/2007-O.B. PERES & CIA LTDA- Registro de Licença N° 965/2008 - Vencimento em 27/06/2027

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

826.074/2017-FUNDALQ FUNDAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-Basalto - Registro de Licença N° 28/2017, DOU de 17/10/2017

826.410/2017-LUCINETE GRIGORIO CRUZ-Basalto - Registro de Licença N° 42/2017, DOU de 27/11/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

826.327/2016-MUNICIPIO DE FOZ DO JORDÃO- Registro de Extração N°07/2018 de 05/09/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

826.270/2015-DRAGA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.529/2017-FABRÍCIO APARECIDO DA SILVA-OF. N°409/2018/DGTM/DNPM/PR

826.541/2017-ELIANA FIRIGOLO-OF. N°411/2018/DGTM/DNPM/PR

826.656/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SEREIA LTDA. ME-OF. N°410/2018/DGTM/DNPM/PR

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

826.572/2002-EURO DA SILVA TABORDA RIBAS

HUDSON CALEFE

Superintendente