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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

Despacho Relação nº 24/2020

Seção
1
Data
Edição
94
Página
44

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 24/2020

    826.891/2001 MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LTDA

    OF. N°726/2020

59 processos · 14 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

  • 826.284/2015

    ;BOLESLAU WESGUEBER ME;SÃO JOSÉ DA BOA VISTA/PR, SENGÉS/PR ; Guia n° 11/2020;50000ton/ano;areia; Validade da Guia:07/03/2023 ; Licença Ambiental: 35999 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 07/03/2023

  • 826.198/2018

    ;CONSTRUTORA TRIUNFO SA;IBIPORÃ/PR ; Guia n° 10/2020;50000ton/ano;basalto; Validade da Guia:13/05/2023 ; Licença Ambiental: 36500 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 08/04/2024

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 826.228/2018

    DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

    OF. N°725/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

  • 826.481/2017

    PEDREIRA CATEDRAL LTDA.- Área de 900,74 ha para 49,95 ha-Basalto-Marialva/PR

  • 826.626/2007

    FLORESTAL VALE DO CORISCO LTDA.- Área de 978,42 ha para 27,05 ha-Saibro-Sengés/PR

  • 826.482/2017

    HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Área de 292,61 ha para 49,69 ha-Areia-São Mateus do Sul/PR e Canoinhas/SC

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa

Código ANM 1285

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 826.023/2012

    A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME- Registro de Licença N° 48/2013 - Vencimento em - Prorrogação provisória por determinação judicial

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2106

  • 826.090/2010

    DIOMAR CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA EPP

    OF. N°677/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.411/2014

    KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP

    OF. N°679/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.242/2016

    KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP

    OF. N°683/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.408/2014

    KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP

    OF. N°683/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.343/2012

    INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP

    OF. N°722/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.557/2017

    CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME

    OF. N°719/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.498/2010

    VICENTE APARECIDO DAMASCENO & FILHO LTDA - ME

    OF. N°711/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.661/2016

    JOSÉ KAMPA

    OF. N°713/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.660/2014

    INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP

    OF. N°715/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.054/2016

    ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA

    OF. N°717/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.112/2015

    MINERAÇÃO UNIÃO BALSA NOVA LTDA.

    OF. N°744/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.635/2013

    PEDREIRA DO TREVO LTDA

    OF. N°746/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.075/2011

    PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

    OF. N°748/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.603/2014

    CTG MINÉRIOS LTDA ME

    OF. N°750/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.604/2014

    CTG MINÉRIOS LTDA ME

    OF. N°733/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.243/2016

    KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP

    OF. N°736/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.407/2014

    KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP

    OF. N°738/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.705/2010

    EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

    OF. N°740/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.411/1999

    ELIZARDO MICHETTI ME

    OF. N°563/2020

  • 826.365/2010

    A. G. DISSENHA AREAL ME

    OF. N°554/2020

  • 826.435/2007

    AREAL ZILIOTTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI

    OF. N°539/2020

  • 826.733/1994

    POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP

    OF. N°529/2020

  • 826.487/1996

    COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA

    OF. N°526/2020

  • 826.113/1997

    KINAI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP

    OF. N°525/2000

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

  • 826.371/2010

    PEDREIRA DO TREVO LTDA-TERRA ROXA/PR - Guia n° 12/2020-50000ton/ano-basalto- Validade:21/05/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 826.424/2019

    S G MIRANDA & CIA LTDA.

    OF. N°701/2020/SEFAM - PR/GER - PR

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

Despacho

Relação nº 24/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.284/2015;BOLESLAU WESGUEBER ME;SÃO JOSÉ DA BOA VISTA/PR, SENGÉS/PR ; Guia n° 11/2020;50000ton/ano;areia; Validade da Guia:07/03/2023 ; Licença Ambiental: 35999 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 07/03/2023

826.198/2018;CONSTRUTORA TRIUNFO SA;IBIPORÃ/PR ; Guia n° 10/2020;50000ton/ano;basalto; Validade da Guia:13/05/2023 ; Licença Ambiental: 36500 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 08/04/2024

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.239/2016-BOLESLAU WESGUEBER ME-Areia-Sengés/PR

826.458/2017-PICCINI & CIA LTDA-Basalto-Arapongas/PR

826.652/2017-JOSÉ SERGIO GUAPO-Areia-Porto Rico/PR

826.653/2017-JOSÉ SERGIO GUAPO-Areia-Porto Rico/PR e Taquarussu/MS

826.654/2017-JOSÉ SERGIO GUAPO-Areia-Porto Rico/PR e Taquarussu/MS

826.655/2017-JOSÉ SERGIO GUAPO-Areia-Porto Rico/PR

826.367/2017-CONSTRUTORA KUSTER LTDA.ME-Basalto-Mangueirinha/PR

826.821/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME-AREIA-Riversul e José da Boa Vista/SP e PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.228/2018-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°725/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.481/2017-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.- Área de 900,74 ha para 49,95 ha-Basalto-Marialva/PR

826.626/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO LTDA.- Área de 978,42 ha para 27,05 ha-Saibro-Sengés/PR

826.482/2017-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Área de 292,61 ha para 49,69 ha-Areia-São Mateus do Sul/PR e Canoinhas/SC

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.632/2017-GEO IGUAÇU ASSESSORIA EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.

826.380/2017-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA.

826.378/2017-GRAN G5 EXPORT LTDA.

826.379/2017-GRAN G5 EXPORT LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.891/2001-MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LTDA-OF. N°726/2020

826.368/2009-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°762/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

826.079/2015-PARANÁ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.023/2012-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME- Registro de Licença N° 48/2013 - Vencimento em - Prorrogação provisória por determinação judicial

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.090/2010-DIOMAR CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA EPP-OF. N°677/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.411/2014-KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP-OF. N°679/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.242/2016-KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP-OF. N°683/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.408/2014-KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP-OF. N°683/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.343/2012-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP-OF. N°722/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.557/2017-CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°719/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.498/2010-VICENTE APARECIDO DAMASCENO & FILHO LTDA - ME-OF. N°711/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.661/2016-JOSÉ KAMPA-OF. N°713/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.660/2014-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP-OF. N°715/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.054/2016-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-OF. N°717/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.112/2015-MINERAÇÃO UNIÃO BALSA NOVA LTDA.-OF. N°744/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.635/2013-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°746/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.075/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°748/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.603/2014-CTG MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°750/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.604/2014-CTG MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°733/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.243/2016-KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP-OF. N°736/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.407/2014-KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP-OF. N°738/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.705/2010-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°740/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI ME-OF. N°563/2020

826.365/2010-A. G. DISSENHA AREAL ME-OF. N°554/2020

826.435/2007-AREAL ZILIOTTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°539/2020

826.733/1994-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP-OF. N°529/2020

826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA-OF. N°526/2020

826.113/1997-KINAI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°525/2000

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.290/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA ME-OF. N°735/2020

826.068/2014-PEDREIRA JUSSARA LTDA-OF. N°499/2020

826.371/2010-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°501/2020

826.224/2015-PEDREIRAS IAPÓ LTDA. EPP-OF. N°551/2020

826.322/2014-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°586/2020

826.264/2013-DOLOMITAMIX INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP-OF. N°570/2020

826.363/2010-BRITAS COLINENESE LTDA ME-OF. N°620/2020

826.534/2011-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°640/2020

826.694/2003-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°658/2020

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.371/2010-PEDREIRA DO TREVO LTDA-TERRA ROXA/PR - Guia n° 12/2020-50000ton/ano-basalto- Validade:21/05/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.424/2019-S G MIRANDA & CIA LTDA.-OF. N°701/2020/SEFAM - PR/GER - PR

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

826.049/2020-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.048/2020-LBS MINERAÇÃO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ME

826.065/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 19/05/2020, p. 44

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