Processo minerário

826.188/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2828)

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2. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 68/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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3. 19/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 45/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1417/2020/SEFAM - PR/GER-PR

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4. 04/08/2016 Seção 3

   Página 104 do DOU de 04/08/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 27/11/2015 Seção 1

   Relação nº 85/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 48,38 para 22,13-Areia

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6. 31/01/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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