Processo minerário
810.341/2019
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/05/2020 e 24/06/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul, Agência Nacional de Mineração e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 180/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
5351/2024
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- Seção 1
Relação nº 262/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°41985/2023
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- Seção 1
Relação nº 83/2023 · Agência Nacional de Mineração
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Da provimento ao recurso interposto (188)
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- Seção 1
Relação nº 87/2023 · Agência Nacional de Mineração
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)
DOU de 04/05/2020
-
- Seção 1
despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 85
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