Processo minerário

870.456/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 104/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     5571/2024

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2. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 83/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (188)

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3. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 87/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 04/05/2021

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4. 11/11/2021 Seção 1

   Relação nº 600/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Indefere pedido de reconsideração (181)

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5. 05/05/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

     (Documento SEI: 2467617)

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