Processo minerário

830.078/2020

4 publicações no Diário Oficial da União entre 20/07/2020 e 28/07/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2020 Seção 1

   Alvará n°8462/2016 - Cessionario:870.979/2019-GRANITOS MAQUIGI EIRELI ME- CPF ou — página do DOU de 20/07/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 08/12/2021 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 8 de dezembro de 2021. — página do DOU de 08/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 22/03/2022 Seção 1

   Alvará N°9594/2010 — página do DOU de 22/03/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 28/07/2022 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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