Processo minerário

804.321/1975

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/03/2024 Seção 1

   Relação nº 113/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

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2. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 142/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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3. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por BAOVALE MINERAÇÃO S/A.

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4. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (479)

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5. 01/10/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 104

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6. 01/06/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 136

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7. 01/04/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 48

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8. 11/02/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 64

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9. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 88

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10. 20/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 40

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11. 14/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 20/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 02/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 23/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 13/04/2016 Seção 1

    Página 74 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 11/02/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 21

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17. 14/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 17/07/2015 Seção 1

    Página 63 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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