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Ministério das Comunicações / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
69
Página
49

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    831.828/2004-VINÍCIUS PEREIRA DA SILVEIRA- Alvará n°parte do 2708/07 - Cessionario:830.165/10,830.166/10 e 830.167/10-CONSTRUTORA ERVALIA LTDA.- CPF ou CNPJ 08.788.058/0001-53

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 74/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.828/2004-VINÍCIUS PEREIRA DA SILVEIRA- Alvará n°parte do 2708/07 - Cessionario:830.165/10,830.166/10 e 830.167/10-CONSTRUTORA ERVALIA LTDA.- CPF ou CNPJ 08.788.058/0001-53

833.931/2006-MINERADORA CALDENSE LIMITADAAlvará n°parte do 13.630/08 - Cessionario:830.162/09-CERÂMICA TARUAÇU LTDA - ME- CPF ou CNPJ 02.985.031/0001-74

832.635/2008-BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Alvará n°parte do 16.034/08 - Cessionario:832.354/09-SEBASTIÃO JOSÉ AFONSO- CPF ou CNPJ 154.219.456-34

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.166/2005-JOSÉ PEDRA JUNIOR-OF. N°884/10-FISC

833.822/2004-HN AREIAS LTDA-OF. N°868/10-FISC

004.110/1967-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°469/10-FISC

830.753/2001-LUIZ ELI CAIXETA SILVA-OF. N°871/10-FISC

830.589/2005-QUALITY GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°2094/09-FISC

832.295/2007-PAULO ORLANDO RODRIGUES DE MATTOS-OF. N°876/10-FISC

833.733/2008-ROSILENE PANSINI-OF. N°15/10-CESD,e para cessionário:Rocha Viva Mineração Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.165/2000-DIAURUS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:GSN SISTEMAS LTDA.- CPF ou CNPJ 64.342.926/0001-48- Alvará n°374/01,prorrogado por 02 anos,DOU de 18/11/09

830.844/2006-MARLENE DE AMORIM NOGUEIRACessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA 3 IRMÃOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 03.067.110/0001-69- Alvará n°13.550/08

831.616/2006-BRAZMINCO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CALFENIX LTDA.- CPF ou CNPJ 07.759.056/0001-73- Alvará n°11.673/07

832.484/2007-EDÉSIO JOSÉ DOS SANTOS- Cessionário:MPS COMPRESSORES E SUPRIMENTOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 09.039.053/0001-90- Alvará n°3464/09

832.890/2007-PEDRA CONTENTE MINERAÇÃO LTDAME- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA- CPF ou CNPJ 02.300.563/0001-20- Alvará n°2543/09

834.283/2007-ALFIM DE ALMEIDA VARGES- Cessionário:SCHEIDEGGER MINERAÇÃO,TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 08.334.102/0001-55- Alvará n°11/09

830.581/2008-O & P PARTCIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°15.315/09

831.043/2008-AK MINERADORA LTDA- Cessionário:ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°9372/09

832.837/2008-AGATHA MINERAÇÃO DE FERRO E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°10.625/09

832.839/2008-AGATHA MINERAÇÃO DE FERRO E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°10.628/09

832.841/2008-AGATHA MINERAÇÃO DE FERRO E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°10.639/09

833.799/2008-CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA- Cessionário:MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.095.817/0001-65- Alvará n°14.742/09

833.800/2008-CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA- Cessionário:MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.095.817/0001-65- Alvará n°13.599/09

833.801/2008-CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA- Cessionário:MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.095.817/0001-65- Alvará n°14.743/09

833.802/2008-CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA- Cessionário:MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.095.817/0001-65- Alvará n°13.587/09

830.016/2009-ANTÔNIO ANASTÁCIO FILHO- Cessionário:MINERAÇÃO AABG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.CPF ou CNPJ 11.370.200/0001-52- Alvará n°14.650/09

830.018/2009-ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA- Cessionário:TEMAY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- CPF ou CNPJ 67.258.533/0001-49- Alvará n°15.162/09

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.198/2007-LECLAY PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-IJACI/MG - Guia n° 36/2010-3.000 toneladas-Caulim- Validade:29/07/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.931/2004-LUIZ RONALDO GUIMARÃES-Cascalho

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

805.862/1975-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.954/1995-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°10.090/06

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

835.286/1995-ALVARENGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- Fonte : Fonte dos Tucanos - Marca:Aqualeve - Embalagem: sem gás:20L,10L,5L,1,5L,510 mL,Copinhos 200 mL e 300 mL.- PONTE NOVA/MG

830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA- Fonte:Paineira Marca:BONAFONT Água Leve - Embalagem:500 mL,1,5L e 5L(sem gás);500 mL,1,5L e 5L(sem gás,promocional)- Fonte:Água Leve - Marca:BONAFONT Água Leve - Embalagem:500 mL,1,5L

e 5L (sem gás) - Fonte Água Leve I - Marca:BONAFONT Água Leve - Embalagem:500 mL,1,5L e 5L (sem gás)- JACUTINGA/MG

830.019/1981-BANDEIRANTES ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL SA- Fonte Ipês - Marca:Santa Elizabeth - Embalagem:20L,2L,1,5L,510 mL,330mL,310mL,300mL e 200mL (todas sem gás)2L,1,5L,510mL,330mL,310mL,300mL(com gás) - Marca:Do Senhor - Embalagem:20L,2L,1,5L,510mL,330mL,310mL,300mL e 200 mL(sem gás),2L,1,5L,510mL,330mL,310mL,300mL(com gás)- SABARÁ/MG

830.289/1987-COMÉRCIO INDÚSTRIA DE BEBIDAS ÁUREA LTDA -EPP- Fonte:Mauro Saulo - Marca:Sul de Minas Embalagem:2L,600mL,500mL e 290 mL,todas sem gás.- PASSA QUATRO/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.072/1944-CALSOL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA- AI N° 268/10-FISC

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

003.584/1957-GERDAU AÇOMINAS S.A.- AI Nº 542/09-FISC

003.585/1957-GERDAU AÇOMINAS S.A.- AI Nº 543/09-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.072/1944-CALSOL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°471/10-FISC

001.100/1940-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL LTDA.-OF. N°14/10-CESD e para cessionário Mineração Pedra Real Ltda.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

830.217/1981-GERALDO MENDES FILHO.- Alvará n°2074/84 - Cessionario:830.380/08-VILMAR MARCELINO MENDES- CNPJ 26.155.184/0001-52

831.841/1986-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°402/92 - Cessionario:830.011/07-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- CNPJ 00.968.624/0001-05

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.751/2004-BOCAINA ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°972/10-FISC

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

832.724/1994-EMPRESA PARTEZANI-CALCÁRIOS LTDA- Registro de Licença No.:1121/99 - Vencimento em 31/12/2010

836.085/1994-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA- Registro de Licença No.:1863/02 - Vencimento em 31/12/2010

RELAÇÃO Nº 75/2010

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)

831.167/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-DOU de 11/09/2009

831.175/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-DOU de 11/09/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

833.288/2007-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 04/03/2010, Relação n° 48/10, Seção 1, pág. 78- Onde se lê:''...cessionária:F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA - CNPJ:08.188.177/0001-52 - Leia-se:''...cessionária:F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA -CNPJ:08.188.117/0001-

52

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2010, p. 49

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