Processo minerário

830.175/2016

10 publicações no Diário Oficial da União entre 28/09/2016 e 08/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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2. 02/03/2017 Seção 1

   Alvará n°6838/2007 — página do DOU de 02/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 26/10/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.206, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 26/10/2018

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4. 02/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 02/04/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 03/07/2019 Seção 1

   ALVARÁ N°4523/2017 — página do DOU de 03/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 04/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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7. 03/05/2022 Seção 1

   ALVARÁ N°7924/2018 — página do DOU de 03/05/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 28/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 04/04/2025 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 08/07/2025 Seção 1

    Alvará n°8396/2024 — página do DOU de 08/07/2025

    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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