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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 170/2025

Seção
1
Data
Edição
65
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 170/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    830.175/2016 — MINERACAO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA

    OF. N°11693/2025/DIOUT-MG/ANM

    LUCIANA CABRAL DANESE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 170/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.027/2022-ALEXANDRE ANTONIO ABRAO

830.254/2019-RZZ - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA

831.858/2021-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.533/2015-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°11720/2025/DIFIP-MG/ANM

831.248/2021-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°11752/2025/DIFIP-MG/ANM

831.338/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°11782/2025/DIFIP-MG/ANM

831.339/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°11796/2025/DIFIP-MG/ANM

831.340/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°11799/2025/DIFIP-MG/ANM

831.342/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°11803/2025/DIFIP-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.110/2022-CLAUDIO LAGE MORETZSOHN-ALVARÁ N°3662/2022

831.814/2021-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-ALVARÁ N°8807/2021

831.804/2021-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-ALVARÁ N°401/2022

Defere pedido de reconsideração(262)

831.814/2021-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA

831.804/2021-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.304/2015-JOSE LARINO DE SOUZA - AI N°1775/2023/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.931506/2023-68)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.546/2016-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ARDÓSIA (uso: Industrial).-POMPEU/MG

831.988/2018-ESTER COSTA CARDOSO 07117642637-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Construção Civil),-DIVINÓPOLIS e SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.054/2024-REGINALDO PAPALINO DA ROCHA -Alvará N°3982/2024

830.384/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°2137/2023

830.386/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°2138/2023

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.384/2023-FOXFIRE METALS LTDA-AI N°446/2025/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.: 8054.930422/2025-79)

830.386/2023-FOXFIRE METALS LTDA-AI N°445/2025/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.: 48054.930421/2025-24)

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

830.288/2016-BP EXTRACAO MINERAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.467/1980-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°11432/2025/DIFIL-MG/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

831.669/2007-CAETANO RODRIGUES DIAS - PLG Nº 1/2010 de 17/03/2010- Vencimento em 17/03/2030

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

830.966/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - Ofício N° 11472/2025/UAPM-MG/ANM

830.965/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - Ofício N° 11505/2025/UAPM-MG/ANM

830.964/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - Ofício N° 11514/2025/UAPM-MG/ANM

830.393/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - Ofício N° 11603/2025/UAPM-MG/ANM

830.392/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - Ofício N° 11668/2025/UAPM-MG/ANM

830.391/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - Ofício N° 11670/2025/UAPM-MG/ANM

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

833.631/2011-EDUARDO FELIPE DA SILVA

833.020/2013-LUIZ CARLOS TOLENTINO DE ALMEIDA - ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.708/2016-ANDERSON ANTONIO DAVI 84736216620-OF. N°11354/2025/UAPM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.025/1987-MINERACAO FERRO PLUS LTDA-OF. N°11713/2025/DIFIP-MG/ANM

833.723/2011-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°11198/2025/DIFIP-MG/ANM

831.300/2016-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°10843/2025/DIOUT-MG/ANM

830.041/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°10863/2025/DIOUT-MG/ANM

832.001/2015-USIBRITA LTDA-OF. N°11038/2025/DIOUT-MG/ANM

833.915/2010-SM GRANITOS LTDA ME-OF. N°11202/2025/DIOUT-MG/ANM

830.316/2013-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°11219/2025/DIOUT-MG/ANM

831.831/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°11429/2025/DIOUT-MG/ANM

832.778/2016-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°11620/2025/DIOUT-MG/ANM

830.175/2016-MINERACAO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°11693/2025/DIOUT-MG/ANM

832.725/2015-GERMANO BATISTA ME-OF. N°11694/2025/DIOUT-MG/ANM

831.085/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°11696/2025/DIOUT-MG/ANM

832.907/2014-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-OF. N°11697/2025/DIOUT-MG/ANM

833.949/2011-PRISCILA ROMUALDO ROCHA-OF. N°11702/2025/DIOUT-MG/ANM

831.317/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°11704/2025/DIOUT-MG/ANM

831.090/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°11705/2025/DIOUT-MG/ANM

831.998/2015-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°11727/2025/DIOUT-MG/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

832.077/2015-JHC MINERADORA PEDRAS ORNAMENTAIS ME

830.632/2017-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

832.458/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

830.632/2017-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°7922/2024/DIOUT-MG/ANM, publicado no DOU em 22/03/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.126/2016-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°10862/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.436/2015-MARTINS E PESSOA AREIAS E BENEFICIAMENTOS LTDA-OF. N°11709/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.778/2024-SALES CONSTRUCOES LTDA

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 04/04/2025, p. 61

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